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Editorial. Crianças e adolescentes ameaçados de morte

01:30 | 16/02/2018

Em tempos de Campanha da Fraternidade focada na violência, a notícia de que o número de pedidos de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no Ceará triplicou em um ano, evidencia a que nível de barbaridade já chegamos, repetindo um quadro reproduzido no Brasil inteiro, com maior ou menor intensidade. Já era para todos os sinais de alerta terem disparado, não dando tréguas às autoridades públicas e aos segmentos da sociedade civil corresponsáveis na busca da solução para essa equação.


Não se trata apenas de uma questão humanitária, pelo fato de ser o segmento mais vulnerável de uma sociedade. É muito mais do que isso: a juventude é sua reserva estratégica, aquela sobre cujos ombros recai a responsabilidade de lhe dar continuidade histórica. Pois -como se repete tanto nestes tempos de economicismo – os jovens são o principal capital de um país, os portadores de seu vir a ser. Não merecem tornar-se a principal vítima de um modelo socioeconômico falho.
 

Os dados falam por si mesmos: de 2016 para 2017, os pedidos de proteção contra ameaças de morte, formulados por crianças e jovens, tiveram um aumento de 219%, no Ceará. Os números foram coletados pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPcaam): uma ação federal executada em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria da Justiça (Sejus) e com organizações não-governamentais. 

 

Segundo o Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção da Sejus, a maior parte dos casos que dão entrada no PPcaam tem relação direta com a disputa de território entre facções que comandam o tráfico de drogas, em Fortaleza. A prova? A diminuição do número de mortes e de pedidos de proteção durante o período (2015-2016) em que prevaleceu uma trégua entre os bandos criminosos.
 

O recrudescimento da disputa, do ano passado para cá, provocou uma nova onda de pedidos de proteção por parte de crianças e adolescentes ameaçados. Acontece que a política federal de contenção de gastos públicos termina por atingir uma demanda premente como essa, ainda que o governo estadual não possa tirar o corpo de fora. As providências (retirada da criança do local da ameaça, avaliação da extensão e mapeamento do risco e reinserção da criança em local seguro, além de proteção ao núcleo familiar do ameaçado) são complexas e dispendiosas. Embora possa ser traduzida por muitos como “enxugar gelo”, não pode deixar de ser aplicada até que se encontre uma resposta melhor.

Qual a solução definitiva para essa questão frente aos fracassos das políticas aplicadas até agora? Essa é uma discussão que não pode ser evitada com um simples jogar de ombros. Cabe à Nação inteira empreendê-la.

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