Diferentemente, no parlamentarismo, crises governamentais têm poucas chances de virarem crises institucionais, já que há mecanismos para a rápida troca do chefe de governo, bastando o voto de desconfiança do parlamento. Ademais, em tal sistema, nos momentos de tensão entre poderes, o chefe de estado, figura distinta do chefe de governo, pode e deve atuar como instância neutra, mediando o impasse e impedindo que as pretensões contrariadas levem à ruptura do regime.
Recentemente, reabriu-se no Brasil o debate sobre parlamentarismo ou, mais especificamente, sobre a fórmula híbrida do semi-presidencialismo (ou semi-parlamentarismo – são sinônimos), figurino que combina traços do sistema de governo estadunidense e do inglês: eleição direta do chefe de estado (presidente da República) e fácil destituição do chefe de governo (primeiro-ministro), além da possibilidade de dissolução do parlamento (Câmara dos Deputados).
Inobstante a predileção deste articulista pelo semi-parlamentarismo, sobretudo o arquétipo adotado pela Constituição portuguesa de 1976, o momento não parece adequado para tamanha guinada. A uma, porque é necessário amplo e prévio debate social, político e acadêmico, além de nova consulta popular que desfaça a decisão plebiscitária de 1993; a duas, porque muitos dos evangelistas deste “novo” credo são, na verdade, parlamentaristas de ocasião, tão só desejosos de enfraquecer um possível retorno do PT ao Planalto.
Parlamentarismo sim, porém no momento certo. Discutamos agora, para adotá-lo a partir do mandato que se iniciará em 2023. As eleições de 2018 devem ser disputadas pelas regras já postas, sem nenhum afogadilho ou ardil que imponha ao próximo presidente o ônus casuístico de presidir sem governar. São os zumbis insepultos dos anos 1960 a reeditar o que fizeram contra João Goulart.
Luis Lima Verde Sobrinho
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