O governador Camilo Santana anunciou a realização do Concurso Público para a Secult. Em 51 anos de existência será o primeiro a ser realizado para o órgão. Esta decisão consiste no fortalecimento institucional da Secretaria composto pelo Concurso Público, o Plano de Cargos e Carreiras (uma luta histórica dos servidores) e a reestruturação da pasta. Não se trata apenas da realização de um concurso, mas de uma política de institucionalização da política cultural que passa, pelo fortalecimento estrutural e do quadro de efetivos da Secult.
Essa conquista só foi possível pela determinação política do governador Camilo Santana que inseriu a cultura na agenda social de seu Governo. Trata-se de um compromisso político de campanha, mas também institucional contemplado na Meta 2 da Lei do Plano Estadual de Cultura sancionada em 2016.
A proposta do concurso é antiga e sabemos que os gestores que passaram pela Secult se dedicaram em sua realização. Quando aqui chegamos, encontramos o processo aberto pelo professor Pinheiro com continuidade na gestão de Paulo Mamede, cuja proposta implicava em 81 cargos distribuídos entre: historiador, bibliotecário, museólogo, contador, técnicos em assuntos culturais, além de assistentes de administração com nível médio. Esta proposta evoluiu em 2015 com Guilherme Sampaio, onde buscamos referências de concursos recentes. Para além dos cargos, inserimos Letras, Arquivologia, Conservação e Restauro e as áreas de Artes Cênicas (Teatro e Dança), Artes Visuais, Audiovisual e Música, mais 38 articuladores culturais de nível médio, contabilizando 70 cargos.
Em 2016 revisamos a proposta e ampliamos para 132 cargos, todos de nível superior. Além das áreas anteriores, inserimos Arquitetura, Sociologia, Antropologia, Pedagogia, Mídias Digitais, Administração, Direito, Economia, Estatística, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Esta atitude do Governo é uma conquista da classe artística, do setor cultural e da sociedade cearense. Com este concurso teremos artistas gerindo a Secult, somados aos profissionais das áreas de Humanidades e Exatas que qualificarão o pensamento, o sentimento, a gestão e a execução de uma política de cultura de Estado.
Fabiano Piúba fabianopiuba@gmail.com Secretário da Cultura do Estado do Ceará