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Confronto das Ideias. Afinal, a aplicação de botox deve ser restrita a médicos?

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir dentistas de aplicarem botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A decisão atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO)

01:30 | 18/01/2018

SIM


Niveo Steffen

clinsteffen@gmail.com

Presidente Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

 

Em dezembro a Justiça proibiu dentistas de realizarem procedimentos estéticos com toxina botulínica e ácido hialurônico.Atendia uma ação movida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), em curso no TRF-5ª Região, contrária à Resolução nº 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A SBCP criou em 2016 o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade, que, mais do que defender a cirurgia plástica, tem por objetivo garantir a segurança do paciente. Embora sejam procedimentos considerados minimamente invasivos, a má utilização de toxina botulínica e ácido hialurônico podem trazer graves consequências ao paciente e, em alguns casos, até leva-lo a óbito, como citado na ação judicial.


Desde que dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e biomédicos, por meio de resoluções intransigentes de seus conselhos de classe, começaram a realizar procedimentos estéticos com o uso dessas substâncias, aumentou nas clínicas de cirurgia plástica, o atendimento à intercorrências em pacientes.


Entendemos que a utilização de botox e ácido hialurônico, para fins estéticos na face, extrapola a formação técnica desses profissionais, não apenas do uso, mas de possíveis intercorrências que podem acontecer. A decisão da SBCP, de judicializar, tendo ganhado em todas as ações, é respaldada pelo artigo 4 da Lei do Ato Médico, que tem por finalidade, garantir as boas práticas da medicina, e, acima de tudo garantir juridicamente o respeito constitucional.


A decisão da SBCP em mover ações para que biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros e dentistas parem de realizar procedimentos estéticos que são de competência de médicos especialistas, cirurgiões plásticos e dermatologistas, faz parte de uma série de ações para garantir que a população possa realizar o uso de botox e ácido hialurônico com segurança e com profissionais habilitados.

 

NÃO

 

Mônica Studart

monicastudartmoreira@gmail.com

Especialista em Odontogeriatria e Implantodontia


A Odontologia é a profissão que estuda e trata o sistema estomatognático. Abrange estruturas como ossos, músculos, articulações, dentes e tecidos adjacentes a estes, compondo a face, o pescoço e a cavidade bucal. Usa métodos preventivos e terapêuticos para restabelecer saúde, estética e função nesta região.


Somos aptos ao uso de métodos que vão além de exames clínicos, a aplicação de anestesias e a execução de meios invasivos como cirurgias, tanto em ambulatórios como em hospitais, sendo prescritores legalmente habilitados para indicar fármacos em várias vias. Na profissão, destaco também a utilização de biomateriais para reconstrução óssea: na Periodontia, Endodontia, Implantodontia e Cirurgia Buco-Maxilo-Facial. A Ortodontia, por sua vez, é uma das áreas que realiza análises estéticas faciais como parte do tratamento ortodôntico e/ou ortopédico, assim como a reabilitação oral, por meio de próteses dentárias.


Assim, no currículo do dentista, há conteúdo amplo sobre aspectos anatômicos, histológicos e fisiológicos da face, que permite a realização destes e de vários outros métodos que visam estética e preservação da saúde.


Em relação a aplicação da toxina botulínica e de biomateriais para preenchimento facial, o CFO emite portarias regulamentando o uso destas substâncias para fins estéticos e funcionais, considerando o dentista apto a utilizá-las.


Entretanto, tem havido questionamento por parte de associações relacionadas a outros profissionais sobre o assunto, principalmente no que se refere ao uso destes biomateriais com finalidade estética, tornando necessária uma discussão entre as entidades da área médica e odontológica, para que nós, cirurgiões-dentistas, possamos mostrar que nosso trabalho é muito além de “extrair e obturar dentes” e que atuar na harmonização facial utilizando estes recursos está dentro da nossa competência, pois a estética facial tem relação com a Odontologia.

 

GABRIELLE ZARANZA

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