Fortaleza tem sido palco de importantes intervenções estruturais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários locais, que resultaram em transformações urbanísticas, melhorias sociais e valorização ambiental.

Diante de um cenário de reestruturação econômica e produtiva e de demandas de infraestrutura e serviços, a Operação Urbana Consorciada (OUC) surge como um instrumento urbanístico que viabiliza parcerias público-privadas no Brasil, tendo como objetivo transformar áreas degradadas em espaços valorizados em termos ambientais, econômicos e sociais.

Fortaleza é a capital brasileira com o maior número de Operações Urbanas Consorciadas. No total são sete operações com lei específica aprovada pela Câmara Municipal. Três Operações Urbanas Consorciadas já foram entregues em Fortaleza: a operação do Riacho Maceió, do Jóquei Clube e a da Lagoa do Papicu.

Recentemente foram iniciadas as obras, provenientes da contrapartida da iniciativa privada na Operação Urbana Consorciada Sítio Tunga, no bairro Luciano Cavalcante, com início de obras viárias e a implantação de um parque urbano com mais de 40 mil metros quadrados. Outra operação urbana em andamento é a OUC Osório de Paiva, onde parte da contrapartida do setor privado será a construção de um equipamento cultural que já está com seu projeto em andamento para implantação.

Por meio do Programa Fortaleza Competitiva e em consonância com o Fortaleza 2040, foram identificadas, por meio de um estudo, 15 (quinze) áreas a serem avaliadas em suas principais especificidades. Dessas alternativas, 6 (seis) foram selecionadas por serem passíveis de execução iniciando no curto prazo, as demais ficaram em um bloco intermediário, uma carteira de possibilidades a serem incorporadas a um plano estratégico de médio e longo prazos.

As seis alternativas eleitas com condições de serem trabalhadas com procedimentos já no curto prazo são: Litoral Central, Parque Raquel de Queiroz, Francisco Sá, Parangaba, Eduardo Girão e Maceió / Papicu.

As áreas foram definidas a partir de critérios do interesse público e da motivação ao setor privado como financiador de reestruturação da cidade, com vistas ao fortalecimento de arranjos público-privados. Do ponto de vista público conta como critério a relevância das intervenções de impactos sociais, ambientais, econômicos e de recuperação e requalificação urbanas e, em especial, a possibilidade de implantar projetos e planos urbanísticos previstos no Plano Fortaleza 2040. 

Águeda Muniz

Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)