VERSÃO IMPRESSA

Uma aproximação entre a cidade "legal" e a cidade de "todos"

01:30 | 15/12/2017
Planejar a cidade é identificar as vocações que ela possui e qualificá-la por meio de uma legislação eficiente e inclusiva, contemplando aspectos de cidadania, qualidade de vida e respeito. Nesta perspectiva, Fortaleza desponta como cidade empreendedora e celebra conquistas que garantem a eficiência e a transparência da gestão pública. O Fórum Adolfo Herbster, instituído pela administração municipal no ano de 1979, foi palco de importantes debates para a cidade a exemplo dos temas: Operações Urbanas Consorciadas; o sistema Fortaleza Online, que permite a emissão de licenças e alvarás do município pela Internet; a Política Ambiental de Fortaleza e as novas legislações urbanísticas, como a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código da Cidade e o Plano Diretor.

 

O Fórum é um instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.


O X Fórum Adolfo Herbster – realizado com o tema “Como aproximar a cidade ‘legal’ da cidade de ‘todos’”, – este ano propõe um debate plural sobre as novas formas de relacionamento dos cidadãos com a cidade real e a cidade legal, sob as perspectivas do planejamento, licenciamento, desenvolvimento socioeconômico e participação popular durante o encontro, o qual será demarcado por três painéis.


Os temas serão: Planejamento Urbano e Ambiental com uma abordagem voltada para as dificuldades do ambiente regulatório de Fortaleza, focado na legislação urbana; Inovações no Licenciamento, o Sistema Fortaleza Online como instrumento de gestão que visa à desburocratização e à simplificação dos licenciamentos e autorizações urbanas e ambientais para fomentar um ambiente regulatório favorável à competitividade urbana; e a Participação Social como parte fundamental na efetivação do planejamento compartilhado,
no qual governo e sociedade opinam e decidem sobre política urbana e seu processo de implementação.

 

Águeda Muniz

agueda.muniz@fortaleza.ce.gov.br

Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)

 

ADRIANO NOGUEIRA

TAGS