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Marcos Duarte: "Dia da Família"
Opinião

Marcos Duarte: "Dia da Família"

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A revolução sexual, a expansão do capitalismo, a conquista do Estado Democrático de Direito e o reconhecimento dos direitos individuais e de cidadania – estes foram os grandes marcos que mudaram a história do Brasil nos últimos 60 anos. Novos paradigmas ampliaram as escolhas dos brasileiros. Com mais liberdade e autonomia e movidos pelo princípio de cidadania, passaram a criar seus próprios arranjos familiares – a despeito da letra fria da lei – fazendo surgir uma nova sociedade brasileira. O feminismo, a liberdade sexual lastreada pelos métodos anticoncepcionais, a divisão das funções de sustento, os direitos de cidadania e os avanços da biogenética abriram as portas para as novas formas de família.


Embora tenham representado significativos avanços no reconhecimento dessas formas de configuração familiar – e não apenas aquelas formadas pelo casamento -, a legislação não contemplou todas as demandas familiares. O Código Civil de 2002 não normatizou a pluralidade da família brasileira, deixando de fora alguns institutos consagrados, como a socioafetividade e a homoafetividade. Alguns tribunais elegem os princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade humana como balizadores das decisões de família, outros se atêm à letra do Código. Apesar das divergências entre os julgadores, há uma tendência que se consolida, de reconhecimento desses novos arranjos, legitimados pelos princípios constitucionais.


A família deve ser vista em profundidade, e não como imagem idealizada de felicidade. Desamor, abandono, ciúmes, descuido, desamparo são sentimentos, situações e contradições que chegam aos tribunais por meio de demandas diversas. Estas situações muito delicadas – algumas delas envolvendo crianças, adolescentes e idosos – exigem dos profissionais de Direito de Família contínua especialização e suporte de outras áreas do conhecimento, entre elas a Psicanálise, a Psicologia, a Sociologia e a Assistência Social. 

 

Marcos Duarte

advogadomduarte@gmail.com
Advogado familista e interna-cionalista; presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará

 

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