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O que podemos fazer para reduzir a violência no Brasil?

Promulgação de leis não reduz a criminalidade. Presídios, sem estrutura adequada, não proporciona ressocialização

01:30 | 31/10/2017
Todos os dias pela manhã, logo cedo, deixo o meu filho no colégio. De lá sigo para o trabalho e, como muitos brasileiros, leio as notícias do jornal e um fato recente me deixou perplexo: “Após assalto, grávida é baleada, perde bebê e não poderá mais ter filhos” (O POVO, Notícias, 29 de outubro de 2017).

 

A situação aconteceu na cidade de Juazeiro do Norte, no dia 25 de outubro de 2017. A vítima, Edivânia Martins, de 30 anos, estava grávida de quatro meses e três semanas de um menino, seu primeiro filho, quando foi assaltada, e mesmo entregando a sua motocicleta e a bolsa, foi alvejada com disparo de arma de fogo, tendo o projétil atingido o seu filho, que não resistiu.


Essa notícia foi uma das mais chocantes que li nos últimos anos. Daí eu pergunto: o que podemos fazer para reduzir a violência? Criar mais presídios? Reduzir a maioridade penal?


Os índices nos mostram que a promulgação de leis não reduz a criminalidade. A criação de presídios, sem uma estrutura adequada, não proporciona a ressocialização dos presos. A redução da maioridade penal para 16 anos provavelmente não diminuirá a violência, pois muitos crimes são praticados por adolescentes entre 12 e 16 anos. O uso de drogas também contribui para o aumento da criminalidade.


A Constituição Federal, nos artigos 5º, 6º e 144, prevê que o Estado tem o dever de garantir a segurança pública. Contudo, não devemos esperar uma solução somente por parte do Poder Público. Temos também que participar desse processo de mudança, afinal, a segurança pública é um dever do Estado, mas também um direito e responsabilidade de cada cidadão.


Todos nós podemos sugerir projetos de intervenção, seja relacionados à segurança pública, como também à saúde, à educação, ao lazer, dentre outros. Os professores têm papel fundamental nesse processo de transformação, incentivando a criatividade dos alunos, colhendo deles ideias que podem auxiliar na melhoria dos problemas da sociedade. As empresas também podem contribuir para o desenvolvimento social, por exemplo, com a criação e desenvolvimento de centros profissionalizantes e de tratamento de dependentes químicos.


A presente análise visa a instigar a população a participar desse processo de mudança que tanto precisamos, e mostrar que todos nós somos responsáveis pela situação que hoje se encontra o nosso país, para que possamos no futuro viver num Brasil melhor.

 

Antônio Carlos de Martins Mello Filho

antoniomellofilho@icloud.com

Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor

 

ADRIANO NOGUEIRA

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