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Jornal

Editorial: "Desabamentos: cultura do relaxamento"

Deveria desencadear uma inspeção em todas as escolas sob a jurisdição estadual e dos municípios

10/10/2017 01:30:00
O teto de uma escola municipal, em Sobral - que atende crianças e adolescentes do infantil ao fundamental II - desabou no último domingo. Se fosse num dia de aulas, possivelmente poderíamos a esta hora estar lamentando uma grande tragédia. O espaço dado, aqui, ao fato tem como objetivo apenas o de chamar a atenção das autoridades públicas do Estado e dos municípios, bem como da própria sociedade, para as normas de segurança que envolvem os serviços de inspeção de edificações em geral e, sobretudo, (mas não exclusivamente), os estabelecimentos públicos, especialmente os de grande frequência coletiva.

 

No caso particular dessa escola sobralense, há de se examinar minuciosamente o que falhou, quais suas causas, pois, quanto à qualidade da educação, o município tem destaque nacional e internacional (nas estatísticas relativas às políticas públicas educacionais aplicadas em países em desenvolvimento). Um exame rigoroso sobre o que aconteceu para provocar a quase tragédia servirá não só para os órgãos locais de controle, mas para as demais administrações públicas em todo o País.


Em termos do Ceará, deveria desencadear uma inspeção em todas as escolas sob a jurisdição estadual e dos municípios. Se não existirem rotinas estabelecidas a esse respeito, dentro de prazos pré-estabelecidos e laudos oficiais, a ocasião é propícia para institucionalizá-los. Isso implica mais custos num setor já tão combalido por falta de recursos financeiros. Mas vidas não têm preço.


Contudo, a responsabilidade pública não se refere apenas aos centros de ensino, mas aos edifícios públicos, em geral. Não só, na cobrança, igualmente, de rigor na fiscalização das edificações privadas que prestam serviços à coletividade e atraiam aglomerações, mas a efetivação das leis que regem a vida dos condomínios. Neste último caso, é bom verificar a quanto anda a efetivação do decreto municipal assinado em 23 de junho de 2015 que regulamenta a lei da inspeção predial, que envolve vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados no município.


O certificado de inspeção predial, conhecido como Cipe, comprova a realização de vistorias e análises técnicas por engenheiros habilitados. Todos os prédios da capital cearense com mais de três andares precisam desse documento. Infelizmente, só quando acontece algum desabamento reatiçam-se as cobranças de inspeção. Uma cultura de relaxamento que já está na hora de ser descartada.


Adriano Nogueira

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