A religião é uma forma de conhecimento tão importante quanto a ciência; por isso mesmo, deve estar presente no ensino fundamental, cujo objetivo é proporcionar à criança o aprendizado básico sobre a realidade diversa em que vivemos. No entanto, assim como restringir o ensino de Física ao mecanicismo, ou o ensino de História ao positivismo, reduzir a Religião, como disciplina escolar, ao cristianismo, ou a qualquer outra doutrina específica, significa estreitar os horizontes da compreensão desta realidade.

Como nos demais campos do saber escolar, a Religião deve ser ensinada numa perspectiva plural, que apresente aos estudantes as diferentes formas de religiosidade, com foco em princípios como tolerância, respeito e fraternidade.

Em países reconhecidos pela elevada qualidade da educação pública, como Alemanha, EUA e Inglaterra, a religião faz parte de um programa educacional secular, pelo qual se ensina o papel que ela tem no desenvolvimento cultural, social e político da humanidade, vedando qualquer ação doutrinária.

Nesta perspectiva, preocupa bastante a decisão tomada pelo STF em 27 de setembro. A Constituição Federal estabelece a liberdade de crença e o Estado laico, a quem proíbe de estabelecer relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas.

É legítimo que famílias que professam uma fé queiram seus filhos educados dentro de seus preceitos éticos e morais - para isso, existem as escolas particulares confessionais. Esse, porém, não pode ser o papel da escola pública, posto que ela deve atender a todos os fiéis e também a ateus e agnósticos, portanto, um credo específico não pode se apropriar do espaço público para propagar sua fé. Pôr em prática um ensino religioso confessional significa um retrocesso nos avanços conquistados pela educação pública na direção de uma formação escolar para a cidadania. Não por acaso, esta decisão é festejada pelos defensores de uma escola sem partido, que deve treinar para servir em vez de educar para libertar.

Américo Souza

Historiador e professor da Unilab