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José Menezes Gomes : "Dívida, renúncia fiscal e ameaças aos serviços públicos"

Na atual crise no Rio de Janeiro, temos entre as causas principais os gastos com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016

01:30 | 14/09/2017

A política de destruição dos serviços públicos no Brasil é acompanhada por um aumento das despesas da União com o serviço da dívida pública, pela aprovação da política de teto de gastos sociais por 20 anos, pela elevação da renúncia fiscal e especialmente por um ataque sincronizado aos servidores públicos das três esferas e uma tentativa de privatização das empresas estatais.

O Governo Federal tem em seu orçamento de 2017 a previsão de 50% dos recursos para o serviço da dívida. Também permitiu que o banco Itaú tivesse o perdão de um dívida de R$ 25 bilhões. Esse valor representa quase todo o orçamento das universidades federais, que sofrem cortes cada vez mais elevados.

Na atual crise no Rio de Janeiro, temos entre as causas principais os gastos enormes com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, o grande dispêndio com o serviço da dívida e a renúncia fiscal praticada nos últimos seis anos. Nesse período, o Estado do Rio deixou de arrecadar R$ 138 bilhões, o que corresponde a 138 anos do orçamento da Uerj, que está entre as melhores universidades brasileiras e, ao mesmo tempo, enfrenta ameaças do governo sobre seu funcionamento.

Portanto, a política de destruição da universidade pública, bem como dos demais serviços públicos, é acompanhada pelo aumento do volume de dinheiro público para o pagamento do serviço da dívida, ao mesmo tempo em que se amplia o volume de renúncia fiscal para os grandes empresários. Em Mato Grosso, por exemplo, a renúncia fiscal para 2017 chegou a R$ 2,4 bilhões, valor igual ao orçamento da educação para o mesmo ano. Ao mesmo tempo, o Estado ameaça privatizar o ensino estadual com a criação de PPPs na escolas estaduais.

Dessa forma, esses estados fazem de tudo para transferir para o setor privado parte de suas receitas enquanto aprofundam os ataques aos serviços públicos com a aprovação em cada Estado de leis de tetos de gastos, como condição para a rolagem das dívidas estaduais por mais 20 anos.

Para reverter todos esses ataques, torna-se fundamental a unidade dos servidores públicos aliados com os demais trabalhadores na realização de um ato no dia 28 de outubro, na defesa dos serviços públicos, direitos de todos os trabalhadores.

 

José Menezes Gomes

menezes.gomes1@gmail.com

Professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria  Cidadã; participa hoje, às 13h30min, de debate na Faculdade de Economia da UFC