As comunicações representam elemento estratégico para a sociedade brasileira. É por meio da difusão de informações e da indústria do entretenimento associada ao setor que se conectam os cidadãos das diferentes partes do nosso país. Para isso trabalha o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e a fusão governamental promovida no ano passado, agregando o órgão responsável pelas telecomunicações àquele atuante em políticas públicas voltadas para a promoção da ciência, tecnologia e inovação permite mais dinamismo, sinergia e desenvolvimento.

Estamos promovendo os mutirões de migração das emissoras de rádio, passando da frequência AM à FM. De 1,7 mil emissoras de rádio AM do Brasil quase 1,5 mil solicitaram migração. Com este processo, ganham os radiodifusores, exercendo seu ofício com mais qualidade, levando informação e entretenimento com melhor tecnologia. Mas principalmente ganham os cidadãos, que reconhecem o papel do rádio: na nova era da informação, ele ainda é elemento fundamental.

Também estamos promovendo o desligamento do sinal analógico de televisão pelo País. Com a emissão digital, aumenta a qualidade do sinal de televisão e ganha diretamente o telespectador. E quando se libera o espectro, acontecem melhorias nas redes de telefonia celular, com comunicação por voz e por dados com mais qualidade.

Publicamos em 23 de agosto decreto regulamentando aspectos da Lei 13.424/07, uma ferramenta para as concessões, renovações e alterações contratuais das outorgas de rádio e TV, tanto comerciais quanto educativas. Simplificar o relacionamento com os segmentos privados e permitir que possam se desenvolver sem complicações é um dever da administração moderna. E esse decreto vai nesse sentido: diminui a quantidade de documentos exigidos, melhora o fluxo de análise dos processos e acelera o tempo de resposta às emissoras por parte do MCTIC.

E destaco ainda a conexão entre esses meios tradicionais com as novas tecnologias. Estamos estruturando no âmbito do Ministério as condições para a digitalização de emissoras em todo o País, avançando também na interface entre as comunicações “clássicas” e o universo de possibilidades relacionados à internet e o conjunto de tecnologias que hoje se agregam à rede.

Gilberto Kassab

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Engenheiro e economista; ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações