PUBLICIDADE
Jornal

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira: "Terra de ninguém"

Terra de ninguém é o vasto campo onde a criminalidade, em suas mais variadas modalidades, tem-se alastrado

18/08/2017 01:30:00
“Isto virou um pouco terra de ninguém”. Foi dessa maneira que o ministro Gilmar Mendes, do STF, se referiu recentemente às investigações criminais conduzidas pelo MP. Afirmou, ainda, que na PGR não haveria qualquer controle dos procedimentos investigatórios ali existentes. Uma grande tolice de alguém que, na condição de magistrado, tem falado demais fora dos autos e atuado como artífice de interesses políticos.

A investigação criminal do MP, que é feita diretamente, e não poucas vezes em parceria com outros órgãos, a exemplo dos fazendários, de fiscalização, e claro, das polícias, é regulamentada por normas internas e está, sim, sujeita a mecanismos de controle de suas corregedorias, de seus organismos superiores e do Judiciário, a quem sempre se recorre quando as investigações alcançam direitos fundamentais dos investigados.


Terra de ninguém é o vasto campo onde a criminalidade, em suas mais variadas modalidades, tem-se alastrado. O que se tem notado é um incremento absurdo da violência que fere e mata por causa de um celular, do dinheiro sujo carregado em mochilas, da degradação ambiental que prejudica a qualidade de vida dos cidadãos, enfim, da violação de direitos. É nessa verdadeira terra de ninguém, onde o Estado não consegue desempenhar a contento o seu papel de prover segurança à coletividade, que o MP, em especial por meio de seus GAECOs, vem tentando, a muito custo de energia e dedicação, suprir certas lacunas deixadas pela polícia judiciária, aquela que existe justamente para investigar crimes, mas que historicamente vem sendo negligenciada nas políticas governamentais.


O Brasil apresenta um vergonhoso déficit de investigação criminal. Por aqui se investiga pouco, e, quando isso ocorre, tende a ser de forma precária. Basta dizer que o índice de resolutividade em crimes graves como o de homicídio mal atinge 10% - o restante cai na vala comum da impunidade. Obviamente, por se tratar de um campo ainda sendo desbravado, a atividade requer aperfeiçoamento, sobretudo, com a construção de caminhos para uma maior aproximação entre MP, polícias e demais órgãos responsáveis pela segurança pública, todos juntos buscando retomar essa terra de ninguém.

 

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

profmarcusamorim@gmail.com
Promotor de Justiça, professor da Fanor e da ESMP e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra

 

Adriano Nogueira

TAGS