A investigação criminal do MP, que é feita diretamente, e não poucas vezes em parceria com outros órgãos, a exemplo dos fazendários, de fiscalização, e claro, das polícias, é regulamentada por normas internas e está, sim, sujeita a mecanismos de controle de suas corregedorias, de seus organismos superiores e do Judiciário, a quem sempre se recorre quando as investigações alcançam direitos fundamentais dos investigados.
Terra de ninguém é o vasto campo onde a criminalidade, em suas mais variadas modalidades, tem-se alastrado. O que se tem notado é um incremento absurdo da violência que fere e mata por causa de um celular, do dinheiro sujo carregado em mochilas, da degradação ambiental que prejudica a qualidade de vida dos cidadãos, enfim, da violação de direitos. É nessa verdadeira terra de ninguém, onde o Estado não consegue desempenhar a contento o seu papel de prover segurança à coletividade, que o MP, em especial por meio de seus GAECOs, vem tentando, a muito custo de energia e dedicação, suprir certas lacunas deixadas pela polícia judiciária, aquela que existe justamente para investigar crimes, mas que historicamente vem sendo negligenciada nas políticas governamentais.
O Brasil apresenta um vergonhoso déficit de investigação criminal. Por aqui se investiga pouco, e, quando isso ocorre, tende a ser de forma precária. Basta dizer que o índice de resolutividade em crimes graves como o de homicídio mal atinge 10% - o restante cai na vala comum da impunidade. Obviamente, por se tratar de um campo ainda sendo desbravado, a atividade requer aperfeiçoamento, sobretudo, com a construção de caminhos para uma maior aproximação entre MP, polícias e demais órgãos responsáveis pela segurança pública, todos juntos buscando retomar essa terra de ninguém.
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
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