A história brasileira aponta os motivos que nos levam a essa condição. O impacto de uma escravidão que durou mais de 380 anos deixou graves consequências sociais e econômicas. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, divulgados esse ano, no quarto trimestre de 2016, mostraram que a população negra possui uma média salarial que representa a metade da renda da população branca, em torno de R$ 1.461,00, semelhante à dos pardos.
Mas não é apenas a origem histórica que justifica a disparidade de renda tão latente no País. A ausência de políticas públicas adequadas tornou a mobilidade social algo ineficaz em nosso País. Isso pelo fato de os Governos centrarem o foco na redistribuição da renda, em vez de darem ênfase na redistribuição de ativos, sejam eles tangíveis ou intangíveis.
Ao focar as políticas de combate às desigualdades sociais apenas na redistribuição da renda, os programas de enfrentamento da pobreza e promoção social como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida têm um alcance de curto prazo, com forte dependência orçamentária.
No entanto, é na redistribuição de ativos intangíveis como Educação e acesso ao “capital social” que o Brasil encontrará caminhos viáveis a longo prazo para o resgate da população menos favorecida. É preciso que haja intervenções públicas que criem condições para desenvolver e tornar robusta a capacidade dos indivíduos e de suas famílias enfrentarem a condição de pobreza, utilizando seus conhecimentos e habilidades. Por isso, é tão necessário investir em educação de qualidade para que o cidadão de mais baixa renda possa construir suas próprias oportunidades, prosperando nas fases de crescimento da economia.
Dessa forma, o foco do combate às desigualdades deve ter como base uma redistribuição dos anos de educação de qualidade, além de acesso ao capital social permitindo que o indivíduo em condição de pobreza desenvolva sua própria “mola” propulsora do crescimento da renda familiar.
Éverton Correia
superintendente@cndl.org.br