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Jornal

Editorial: "Por um sistema político racional"

Só há sentido em substituir a escolha com a permissão do eleitor por meio de consulta popular

23/08/2017 01:30:00
País politicamente confuso em busca de reformar o sistema, o Brasil se tornou um laboratório de ideias descabidas. A terra se tornou propícia à monocultura de jabuticabas, a frutinha que só se reproduz nos trópicos verde e amarelo. A última novidade é um tal de semipresidencialismo, conjunção de termos que forma um sistema político que não têm semelhança mundo afora.

 

Nas crises, ser criativo é sempre um bom caminho, mas inventar um sistema político parece ser um perigoso exagero. É como se a Europa ocidental, marcadamente parlamentarista, inventasse algo denominado semiparlamentarismo diante da crise de representatividade que também aflige aquele continente.


É verdade que há vários tipos de parlamentarismo. Em uns, o presidente eleito tem quase tanta força quanto o primeiro-ministro. É o caso da França. Noutros, o primeiro-ministro é o gestor em comum acordo com seu gabinete e as alianças que o sustentam no parlamento. É o caso de Portugal. Há ainda as monarquias parlamentaristas, cujos monarcas servem muito mais com emblemas culturais e turísticos do que como poder de fato.


Porém um presidencialismo que elege um presidente da República cujo poder será dividido com o parlamento tende a ser mais um gerador de crises e conflitos. Além disso, não fica bem convocar a população para eleger um presidente que se submeterá ao Congresso.


O Brasil, em consultas populares, reprovou por duas vezes a ideia do parlamentarismo. Para muitos, uma má opção em um país com Constituição de natureza parlamentarista. Porém o presidencialismo é o sistema que reina. Só há sentido em substituir essa escolha com a devida permissão do eleitor por meio de nova consulta popular, que não está prevista. A não ser que se convoque novo plebiscito. Mas nada que possa ser feito a curto prazo.


Portanto, é melhor que nossos partidos se fixem numa reforma política viável para o momento, que busque o funcionamento racional do sistema. Nesse sentido, tornou-se essencial enxugar o quadro partidário por meio de cláusulas de desempenho e o fim de coligações nas disputas proporcionais.


Adriano Nogueira

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