O título deste artigo faz referência a uma frase que era orgulho de paulistas e, posso dizer, de brasileiros em geral. Durante anos ecoava em todo o País o brado “São Paulo não pode parar”. Hoje, esse sentimento e essa convicção estão presentes em todos os que percebem que o País mudou. O Brasil não pode parar. Ninguém conseguirá tirar o nosso País dos trilhos do crescimento e da justiça social.
A resposta à crise artificial é clara. Tivemos abertura de novos empregos em três dos cinco primeiros meses do ano, em fevereiro, abril e maio. Em 2017 a geração de empregos já é positiva. Nosso trabalho agora é ampliar esse quadro e absorver os milhares de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho.
Estamos a um passo da aprovação da proposta de modernização trabalhista que enviei ao Congresso Nacional, que simplifica as leis trabalhistas. Ela passou pelas comissões temáticas e, agora, vai para o plenário do Senado.
Esta reforma é fruto de muito diálogo com todos os setores envolvidos, especialmente os trabalhadores. De acordo com estudo divulgado recentemente, a modernização trabalhista, junto com a lei da terceirização, pode gerar 2,3 milhões de empregos formais em curto espaço de tempo.
Ela pune o empregador que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Fortalece o papel do sindicato nas relações trabalhistas, dando força de lei do acordo coletivo. O Brasil, hoje, tem 90% de todos os litígios trabalhistas ocorridos no mundo.
Patrões e empregados vão poder negociar questões pontuais, como duração da jornada de trabalho e adequação desta jornada para diferentes públicos; trabalho remoto; banco de horas; participação nos lucros.
Meu governo tomou medidas que dão mais segurança ao trabalhador no mercado de trabalho e simplifica a busca de novas colocações.
Lançamos, em dezembro de 2016, uma plataforma antifraude no seguro-desemprego. Já foram bloqueados 29.871 requerimentos e evitadas fraudes no valor de quase R$ 153 milhões, propiciando economia direta e indireta no valor de cerca de R$ 487 milhões.
Em maio deste ano, lançamos o Sine Fácil, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar, sem precisar gastar dinheiro com deslocamentos até uma agência do Sine, vagas adequadas ao seu perfil.
Até o último dia 23, o Sine Fácil tinha encaminhado 11.684 pessoas a vagas de emprego.
O momento que atravessamos exige responsabilidade de todos.
Responsabilidade com as pessoas, com a coisa pública, responsabilidade com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes, é o futuro do Brasil.
Por isso, repito: o Brasil não pode parar. O Brasil não tem tempo a perder. Seguiremos adiante.
Michel Temer
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Presidente da República (PMDB)