Há uma coletividade de homossexuais e transexuais que aponta à necessidade de melhorias em qualidade de vida ao redor do mundo, tendo em vista que nos nossos dias ainda observamos cotidianamente posicionamentos agressivos, preconceituosos e violentos contra transexuais e homossexuais. Desse modo, destaca-se inicialmente a necessidade de esclarecer as pessoas que essas orientações sexuais não são consideradas doenças já faz algumas décadas.

Em 1973 a Associação Americana de Psiquiatria retira a homossexualidade das suas classificações nosográficas. Nos anos 1980, a Organização Mundial da Saúde (OMS) subtrai a homossexualidade das categorias de doenças. No fim da década de 1990, o Conselho Federal de Psicologia brasileiro torna pública uma resolução que proíbe profissionais de Psicologia de tratarem a homossexualidade como doença. Existem leis que possibilitam a modificação do nome em documentos e as operações cirúrgicas de adequação sexual de pessoas transexuais.

Mesmo com o avanço de estudos, leis e proibições, as fobias permanecem ocasionando assassinatos, depressões, suicídios, agressões, e ridicularizações. Diante desse cenário, é importante que a sociedade saiba quais as normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Conforme resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 22 de março de 1999, “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”, ou seja, se não há doença, não há nenhum motivo para cura. Em relação aos transexuais, o Conselho Federal de Psicologia orienta que “a assistência psicológica não deve se orientar por um modelo patologizado ou corretivo da transexualidade”. Assim, os profissionais de Psicologia deverão ter devido aprofundamento em estudos culturais na área de gênero e sexualidade, para conseguir oferecer serviços que promovam a autonomia das pessoas.

Que possamos ser lembrados no futuro não como uma sociedade que violentou com barbárie seres humanos por falta de conhecimentos ou esclarecimentos, mas que possamos passar a ser recordados como uma coletividade em que os diretos dos outros não nos causem fobias capazes de matar.

Márcio Gondim

marcio.gondim@fanor.edu.br

Coordenador do Curso de Psicologia Fanor DeVry