Luiz Gastão Bittencourt

Presidente do Sistema Fecomércio (CE)

O Brasil passa por um período de turbulência política e, como é do conhecimento de todos, isso tem refletido negativamente na economia e, por consequência, na esfera social.

Empresários, trabalhadores e toda a sociedade vêm pagando um alto custo representado pela redução de investimentos, baixa produtividade e desemprego.

Mas, mesmo diante de um cenário desfavorável, o País não pode parar, precisa ter maturidade e coragem para mudar. Precisa inovar para competir, mas, para tanto, precisa se modernizar.

Um dos caminhos para que isso aconteça passa pela modernização da legislação trabalhista. A atual regulamentação das relações de trabalho individuais ou coletivas é ineficaz. É preciso, portanto, aperfeiçoar a legislação trabalhista com o intuito de propiciar um ambiente favorável para o crescimento econômico.

Empresas saudáveis geram desenvolvimento, crescem, abrem novos postos de trabalho e contratam mais. Uma relação de trabalho satisfatória é aquela que proporciona condições favoráveis para empresas e trabalhadores buscarem a solução dos seus problemas de forma madura, transparente e compartilhada, que traga segurança jurídica e mais equilíbrio nas relações de trabalho.

As ações na Justiça do Trabalho giram em torno de três milhões ao ano. Somente isso seria um indício de que a atual regulamentação das relações de trabalho não se coaduna com o Estado Democrático de Direito, não valoriza a livre iniciativa e o empreendedorismo, não dá liberdade de escolha e nem protege satisfatoriamente os trabalhadores. Está alheia, também, ao dinâmico mercado de trabalho e às diferentes atividades econômicas.

O debate, portanto, deve ser despolitizado; não podemos admitir que os interesses partidários se sobreponham aos reais interesses e às necessidades da nação.

É preciso avançar e ajudar o País a se libertar da atual crise financeira e finalmente colocar o Brasil no caminho do crescimento.