A campanha municipal de 2016 tem muito a ensinar aos que planejam disputar um cargo eletivo em 2018. A Lei 13.165, que instituiu limite de gastos e proibiu doações de empresas para candidaturas, resultou em campanhas mais competitivas no ano passado, queda na taxa de reeleição e menor vantagem dos candidatos mais ricos em municípios com teto mais restrito. Os efeitos foram constatados em pesquisa publicada no mês de junho no The National Bureau of Economic Research (NBER), nos Estados Unidos.

É impossível prever se esse resultado será reproduzido em 2018 devido a diferenças na lógica das disputas. No entanto, é muito claro que os candidatos terão de traçar boas estratégias de arrecadação para superar a dependência dos recursos doados pelo setor empresarial.

Em 2014, R$ 5.787.813,94 (53,6%) dos R$ 10.793.119,09 arrecadados pelos candidatos ao Senado no Ceará foram originados de empresas.

 

Dos R$ 34.874.854,43 arrecadados pelos candidatos a deputado federal no Estado, R$ 10.635.892,59 (30,5%) foram doados pelo setor empresarial. O cenário é o mesmo quando analisamos as contas dos concorrentes a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014: de R$ 32.610.316,86 arrecadados, as empresas doaram R$ 10.715.230,23 (32,9%).

Destaque para as doações realizadas pelo setor de frigorífico – em especial a JBS –, construção, fabricação de calçados, comércio de combustíveis e planos de saúde. É difícil identificar quais os retornos os grupos de interesse têm quando financiam candidatos. Entretanto, é certo que empresas não costumam doar recursos visando apenas colaborar com o processo democrático.

Com regras que tentam reduzir a influência dos grupos econômicos, parlamentares negociam na Câmara dos Deputados a criação de um fundo público de campanha de aproximadamente R$ 3 bilhões, podendo chegar a R$ 6 bilhões. Os legisladores

devem prever que não será uma tarefa fácil pedir dinheiro para cidadãos em um país com fracos vínculos partidários e que vivencia uma crise econômica, além da forte descrença na classe política.

Apesar da forte relação entre dinheiro e sucesso eleitoral, o aumento da competitividade em 2016 é bom sinal para a democracia. Candidatos que pretendem se dar bem nas urnas precisam se aproximar cada vez mais dos eleitores não apenas para conseguir votos e representá-los, mas também para convencê-los a doar recursos. O desafio não será dos mais fáceis.

 

Daniel Sampaio

daniel.sampaio sousa@ufpe.br

Jornalista, especialista em Marketing Político e mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco