Malthus, Condorcet, Adam Smith e Godwin já haviam observado os riscos potenciais de um crescimento excessivo das populações.
No século XX pesquisadores como Warren Thompson (1929) e Notestein (1945) identificaram particularidades do crescimento populacionais relacionadas às taxas natalidade e mortalidade, definidas na Teoria da Transição Demográfica (TTD). A TTD compreende o processo de passagem das populações de um regime caracterizado por uma taxa elevada de natalidade e de mortalidade para um regime demográfico marcado por uma baixa taxa de natalidade e mortalidade. Em alguns países europeus, como Portugal, Espanha e Itália, há 50 anos a população cresceu a uma taxa zero e ou pouco abaixo disso.
O Brasil, que em 1950 tinha 50 milhões de habitantes, deve alcançar a marca de 220 milhões em 2040, ou seja, um crescimento de 440%.
Embora o Brasil tenha uma das mais avançadas legislações sobre planejamento familiar da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos é influenciado por questões religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro sobre o acesso das mulheres a métodos contraceptivos no Brasil, México, Colômbio, Argentina e Chile. A ausência de políticas públicas eficazes coloca o Brasil em colocação vexatória nas estatísticas. O mais recente levantamento do Datasus aponta que 431 mil bebês filhos de mães adolescentes nasceram no Brasil em 2016, ou seja, 1 a cada cinco crianças. A pergunta que não quer calar: que indivíduos essas mães adolescentes legam ao mundo?
Francisco Wildys de Oliveira
fcowildys@uol.com.brDoutorando em Administração Pública