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Aluísio da Silva Ramalho Filho: "Reforma da Previdência: uma medida necessária e urgente"

O Brasil de hoje é bem diferente do país em 1940, quando começamos a estabelecer o sistema que funciona atualmente

01:30 | 16/03/2017
O Brasil começou com um atraso histórico a promover um debate sobre reformas na Previdência Social. A proposta apresentada pelo Governo colocou na agenda do Congresso Nacional e da sociedade um assunto que sempre pareceu tabu, mas que precisa ser enfrentado urgentemente. A estrutura da Previdência Social já não atende ao seu conceito fundamental, e o déficit crescente pode colocar em xeque a capacidade de investimento do Estado brasileiro. No ano passado, segundo dados do Ipea, o déficit da Previdência chegou a R$ 149,2 bilhões em 2016 (algo em torno de 2,3% do PIB).

 

Inicialmente, temos de eliminar o conceito que aponta a Previdência Social como um instrumento de redistribuição de renda ou mesmo como um programa de renda mínima. Estudos já demonstraram que o uso da Previdência para este fim é ineficaz, e o País já possui outros programas com esta finalidade.


A Previdência Social é um seguro social, cuja finalidade é repor a renda do cidadão quando da perda da capacidade de trabalho - tendo como princípio que a contribuição do setor ativo deve manter os benefícios do setor inativo. Como todo seguro, o reposto deve manter interligação direta com o valor investido.


A grande questão é que esta relação entre os contribuintes do setor ativos e os benefícios dos cidadãos inativos está completamente modificada, principalmente por transformações demográficas. O Brasil de hoje é bem diferente do país em 1940, quando começamos a estabelecer o sistema que funciona atualmente. A expectativa de vida dos brasileiros aumenta em um ano a cada três anos. Temos uma população mais envelhecida – entre 1950 e 2040, nossa população terá ficado duas vezes mais velha – e com maior expectativa de vida, portanto, que receberá os benefícios por mais tempo.


Por outro lado, nossa população começa a modificar-se na relação entre jovens e idosos. Isso porque, se por um lado nossos velhos aumentaram a expectativa de vida, a taxa de fecundidade está diminuindo, as famílias passam a ter um número menor de filhos. Assim, o número de pessoas com condições de contribuição para cada inativo é cada vez menor, o que compromete o financiamento do sistema. Em 2000, tínhamos a relação de 8,42 ativos para cada inativo. Em 2040, chegaremos à incrível relação 3,09 ativos para cada inativo.


Não realizar esta reforma agora significa transferir um sistema incapaz de manter-se para futuras gerações. Podemos começar a resolver o problema agora, com uma discussão seria e compromissada com o País.  

 

Aluísio da Silva Ramalho Filho

cic@sfiec.org.br

Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC)

 

ADRIANO NOGUEIRA

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