Já vimos este filme antes. O País está em crise, e a “saída mágica” do Governo para “salvar” as contas é entregar à iniciativa privada a gestão de suas estatais e serviços públicos. Mas a história mostra que a política privatista dos governos neoliberais não trouxe os resultados prometidos. Mesmo assim, o atual (e ilegítimo) Governo Federal – que já congelou os gastos públicos por 20 anos, pretende a todo custo violar o direito sagrado à aposentadoria, além de mexer nas conquistas históricas de trabalhadores e da sociedade brasileira – está implantando numa velocidade espantosa um programa de privatizações que atinge em cheio o setor de saneamento.

 

Entregar a gestão da água, bem cada vez mais escasso e vital, para grupos privados está longe de ser um bom negócio. Em todo o mundo são mais de 200 cidades que decidiram reverter as privatizações do saneamento por conta dos resultados negativos que as gestões privadas trouxeram, entre eles demissões em massa, queda da qualidade do atendimento à população, danos ambientais, falta de transparência e aumento exorbitante das tarifas. Se pensarmos que hoje, com a crise hídrica, a Cagece estima necessitar de um reajuste de 30% da tarifa para equilibrar financeiramente a gestão do saneamento, imagine quanto seria o aumento nas mãos de uma empresa que visa ao lucro e o retorno de seus investimentos! Está comprovado mundialmente que, após uma privatização, a lógica do capital se sobrepõe ao interesse coletivo, inclusive nas privatizações disfarçadas de parcerias público-privadas (PPPs), modelo que pode estar sendo projetado para o Ceará.

O governador Camilo Santana assegurou ao Sindiagua que seu governo não vai privatizar a Cagece, mas não foi claro sobre possibilidade de realizar PPPs de saneamento nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Vale alertar que, segundo notícias da imprensa, em Pernambuco, onde foi feita uma das maiores PPPs do saneamento do Brasil, a população convive com atrasos em obras e o acesso ao esgoto está praticamente estagnado. Além disso, a PPP vem sendo questionada pelo TCE e prefeitos por falta de cumprimento do contrato.

O Governo do Estado quer mesmo ir na contramão do mundo e se igualar à política de retrocessos do Governo Temer? Na semana do Dia Mundial da Água, reafirmamos a história de lutas do Sindiagua contra a privatização e lembramos aos governantes: água é direito humano. E direitos não se vendem.

 

Jadson Sarto

coordgeral@sindiagua.org.br

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente

do Ceará (Sindiagua)