VERSÃO IMPRESSA

Emmanuel Girão: "Um dia para comemorar e refletir"

No Ceará, nas últimas eleições, apenas 16% das vagas nas Câmaras Municipais foram ocupadas por mulheres

01:30 | 04/03/2017
No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, celebrando-se suas conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas. A data serve também para conclamar as pessoas a adotarem ações pelo reconhecimento da paridade de direitos e foi escolhida em decorrência de dois fatos marcantes: em 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova York fizeram greve por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos para as mulheres; e, em 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas da mesma cidade realizaram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857, exigir o voto feminino e o fim do trabalho infantil.

Em 1910, na Dinamarca, durante a Segunda Conferência sobre o Trabalho da Mulher, foi escolhido o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, data a ser celebrada em todos os países, como forma de pressionar pelo atendimento das suas demandas. Em 1975, a ONU celebrou a data pela primeira vez e, dois anos depois, adotou, oficialmente, o Dia das Nações Unidas pelos Direitos das Mulheres e Paz Internacional, a ser observado nos países membros; por isso, a celebração dos 40 anos em 2017.


Mas o objetivo não é apenas comemorar. Muitos países realizam eventos para discutir o papel da mulher na sociedade e a diminuição ou erradicação do preconceito e da desvalorização feminina. Apesar das conquistas, a verdade é que as mulheres ainda sofrem com salários inferiores; violência doméstica e familiar; jornada excessiva; discriminação e desvantagens na carreira profissional.


Em 1932, a mulher brasileira conquistou o direito de votar e concorrer a cargos eletivos. No entanto, apesar do reconhecimento do direito, a participação feminina na política é uma vergonha para o Brasil, já que menos de 10% dos mandatos eletivos são ocupados por mulheres, que representam cerca de 52% da população e do eleitorado. No Ceará, nas últimas eleições, apenas 16% das vagas nas Câmaras Municipais foram ocupadas por mulheres e 23 municípios não elegeram uma vereadora sequer.


A legislação eleitoral prevê uma cota de candidaturas femininas para minimizar esse problema; contudo, a maioria dos partidos políticos não adota medidas efetivas para incrementar a participação feminina na política, pelo contrário, utilizam mecanismos para burlar a cota legal com candidaturas fictícias sem chances reais de vitória.


Certamente, por isso, o Brasil ostenta elevados índices de feminicídio, violência doméstica e familiar e várias outras formas de discriminação. Enquanto a mulher não alcançar a igualdade no acesso aos cargos eletivos e postos de comando, dificilmente conseguirá garantir conquistas significativas de igualdade e emancipação em outras áreas.


Emmanuel Girão

emmanuel@mpce.mp.br

Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

 

ADRIANO NOGUEIRA

TAGS