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Que o equilíbrio conduza a tomada de decisões

Daí a importância de que as investigações acerca do ocorrido sejam profundas e criteriosas

01:30 | 20/01/2017
Com menos de cinco anos no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki construiu uma reputação de referência como magistrado. Discreto, compenetrado e apegado à letra do melhor direito, sua curta temporada na corte constitucional brasileira estabeleceu uma base de confiabilidade diante de alguns colegas que marcam suas trajetórias por arroubos geradores de instabilidade institucional.

 

Era imensa a responsabilidade de Teori como o ministro responsável pelas ações da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo. Em poucos dias, o magistrado iria homologar a colaboração premiada da Odebrecht, que muito provavelmente causará fortes rebuliços na política brasileira. O destino de deputados, senadores, ministros, ex-ministros e até ex-presidentes da República passavam pela decisão de Teori.


Portanto, muito poderosos, tanto do ponto de vista político como empresarial, dependiam da leitura jurídica do ministro que morreu no acidente de ontem. Esse fato estimula a proliferação das mais variadas e exóticas especulações, incluindo teses de que a queda do avião seria um atentado. Daí a importância de que as investigações acerca do ocorrido sejam profundas e criteriosas, mas sem perder o senso de urgência.


Agora, fundamentalmente, assim como ocorreu com o processo de impeachment, a institucionalidade e a legalidade devem ser seguidas à risca. Caberá ao próprio Supremo dar rumo à questão, que é dotada de complexidade em função das circunstâncias que cercam as ações da Lava Jato. Há controvérsias quanto ao rumo a ser adotado, mas certamente o equilíbrio que marca a trajetória da ministra Cármen Lúcia guiará a tomada de decisões.


Quanto ao substituto de Teori, o mais adequado é que o presidente da República, Michel Temer, aponte um nome para o lugar vago o mais rápido possível, embora não haja prazo determinado para isso. O melhor é que o escolhido não mantenha relações com partidos ou com a institucionalidade política, que o deixe livre de qualquer conflito de interesses. Um nome acima de qualquer suspeita e, de preferência, que já tenha experiência como magistrado para passar pelo crivo dos senadores sem celeumas ou questionamentos de ordem ética.

ADRIANO NOGUEIRA

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