VERSÃO IMPRESSA

OAB pleiteia ao Itamaraty custódia de crianças detidas nos EUA

| IMIGRAÇÃO | Ordem dos Advogados tomou a decisão no dia em que o vice-presidente dos Estados Unidos visita o Brasil

01:30 | 27/06/2018
[FOTO1]

Em sessão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil ontem foi aprovada proposição que requer a guarda das cerca de 50 crianças brasileiras, hoje sob custódia do governo norte-americano. Elas foram separadas dos pais após implementação da política de “tolerância zero” a imigrantes ilegais.


O requerimento ao Itamaraty tem autoria dos conselheiros federais Ricardo Bacelar (OAB-CE) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB-RJ). “As crianças não cometeram nenhuma violação às normas imigratórias dos Estados Unidos, até porque são inimputáveis, e adentraram o território norte-americano na companhia de seus genitores”, pondera o texto.


A OAB, portanto, requer ao Ministério das Relações Exteriores e à Advocacia Geral da União que garantam os direitos das crianças. Propõe-se que elas sejam entregues às autoridades diplomáticas e/ou consulares brasileiras para a guarda provisória, “a fim de que, posteriormente, sejam encaminhadas para a companhia de parentes e destinados a locais seguros e apropriados, resguardando a segurança e incolumidade física, moral e psíquica delas”.


Pela proposição, caso não haja entrega imediata, devem ser aplicados procedimentos judiciais nos tribunais americanos para libertar as crianças e adolescentes.


A política de Trump não fala em “separação”, porém isso acaba sendo inevitável na prática, já que as crianças não podem ser mantidas nos centros de detenção juntas aos pais.


A proposição da OAB foi aprovada no dia em que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, está no Brasil. A questão das famílias separadas foi um dos principais temas abordados na reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília.


“Assinalei que nosso Governo está pronto a colaborar no transporte das crianças brasileiras de volta ao Brasil, se for esse o desejo das famílias. As autoridades dos dois países continuarão em contato”, disse Temer em uma declaração conjunta à imprensa após uma reunião em Brasília. Segundo fontes brasileiras do Palácio do Planalto, a proposta foi bem recebida.


Ao todo, sob a implementação da política de “tolerância zero” destinada a conter a imigração, mais de 2 mil crianças foram separadas de seus pais e permanecem sob cuidados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos em abrigos.


O vice-presidente americano apontou que seu governo “está trabalhando para reunir as famílias, inclusive as brasileiras”.

Com agências

 

VISITA AO BRASIL

Mike Pence, que viaja pela terceira vez à América do Sul, realiza a primeira visita de alto nível americana ao Brasil desde a de seu antecessor, Joe Biden, em 2014, durante a Copa do Mundo

 

LUCAS BRAGA

TAGS