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Estados Unidos revogam princípio da neutralidade na rede

Os que defendem a neutralidade protestaram diante do temor de que grandes provedoras de banda larga pudessem mudar a Internet

01:30 | 15/12/2017
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Os Estados Unidos revogaram ontem o princípio da “neutralidade da rede”, o marco pelo qual os provedores da Internet tratam de maneira equitativa o tráfego, em meio a um inflamado debate sobre a liberdade online e o papel das corporações.


A Comissão Federal de Comunicações (FCC), em uma votação por 3 a 2, aprovou uma proposta do presidente Ajit Pai, nomeado pelo governo de Donald Trump, que propôs acabar com as regras “lentas” que desestimulam o investimento e a inovação.


A comissária democrata Mignon Clyburn, contrária à decisão, assinalou que a FCC “está entregando as chaves da Internet” para “um grupo de corporações bilionárias”.


A medida, que anula as regras fixadas em 2015 durante o governo de Barack Obama, teoricamente permite aos provedores de serviços da Internet (ISP) decidir quais sites as pessoas poderão acessar e com qual velocidade, o que poderia levar à criação de uma “Internet de duas velocidades”.


Os que defendem a neutralidade protestaram na rede e em várias cidades dos Estados Unidos diante do temor de que as grandes empresas provedoras de banda larga pudessem mudar a forma como a Internet funciona, favorecendo seus próprios serviços e obstaculizando os de seus rivais, e cobrando mais por certos tipos de acesso.


A votação foi realizada após uma discussão sobre um tema que foi alvo de várias batalhas judiciais na última década. Funcionários de dois estados e ativistas pelos direitos dos consumidores já prometeram impugnar a decisão nos tribunais.


Votação


Pai disse antes da votação que seu plano instauraria novamente as regras “rápidas” que permitiram que a Internet florescesse, e promoveu investimentos para habilitar serviços novos e emergentes.


“O mundo digital não se parece com uma tubulação de água, ou com uma linha elétrica, ou com uma rede de esgoto”, assinalou.


“Os empresários e inovadores guiaram a Internet muito melhor que a mão pesada do governo”. Mas para a comissária opositora Jessica Rosenworcel esta revogação prejudicará os consumidores. “A neutralidade da rede é a liberdade da Internet. Apoio essa liberdade”, disse. “Essa decisão coloca a FCC no lado equivocado da história, da lei e do público americano”. (AFP)

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ADRIANO NOGUEIRA

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