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Acordo prevê eleiçoes na Catalunha para evitar intervenção

Ideia de antecipar o processo está na mesa de negociações entre governo de Madri e o Partido Socialista Operário Espanhol. Saída pode evitar que seja aplicada o artigo 155 da Constituição, o que levaria a uma intervenção

01:30 | 21/10/2017
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O governo espanhol entrou em acordo com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), principal partido de oposição, para que sejam convocadas eleições antecipadas na Catalunha. O pleito, que deve acontecer em janeiro, servirá para evitar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir o líder Carles Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha.


Por enquanto, após a negativa de Puigdemont de acatar as determinações do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e desistir de levar adiante a independência da região, o executivo já começou a delinear que medidas serão propostas para que se aplique, pela primeira vez na história do país, o Artigo 155.


Hoje, o Conselho de Ministros se reunirá para aprovar as medidas que devem frear as aspirações independentistas de Carles Puigdemont e transferir para Madri os poderes da região. O senado espanhol se reunirá na sexta-feira da semana que vem (27) para votar as medidas propostas pelo Conselho.

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Se Puigdemont mudar de ideia e resolver convocar eleições regionais, a aplicação do Artigo 155 pode ser breve e pontual, apenas ajustada ao período da campanha eleitoral.


De acordo com Xavier Arbós, um constitucionalista da Universidade de Barcelona, citado pela BBC, ainda há muitas dúvidas em relação ao que efetivamente pode ser feito pelo governo espanhol em relação à Catalunha. Ele afirma que “simplesmente não há medidas que o governo central possa decretar” e que “não se sabe como é que os poderes do governo catalão podem ser afetados”.


Enquanto a situação na Espanha continua cercada de incertezas, os impactos do conflito na economia se fazem notar. Desde o dia 1º de outubro, quando foi realizado o referendo, mais de 800 empresas já deixaram a Catalunha, de acordo com o Colégio de Registradores da Espanha, responsável pelo registro de empresas no país.


Organização

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram em 27 de setembro de 2015 e foram vencidas pelos partidos separatistas, divididos entre a atual coalizão governamental Juntos por el Sí e o partido anticapitalista CUP.

 

A questão é saber como tais eleições regionais poderiam ser realizadas, já que cade ao seu presidente convocá-las.


O governo de Rajoy já afirmou a Puigdemont que se ele convocar eleições antecipadas o processo de intervenção será interrompido.


Em todo caso, Puigdemont é pressionado por Madri e pelos círculos empresariais, que pedem que dê passo atrás, e igualmente pela ala dura dos separatistas, que exige a proclamação imediata da República da Catalunha para fortalecer sua posição.


Nas últimas três semanas e ante a incerteza dominante, 1.200 empresas iniciaram trâmites para tirar sua sede social da Catalunha, segundo o Colégio de Registradores.

 

ADRIANO NOGUEIRA

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