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Declaração conjunta na ONU adverte para risco de notícias falsas

Documento assinado por uma série de entidades, entre elas as Nações Unidas, define a desinformação como uma grande preocupação global

01:30 | 04/03/2017

 

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Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão divulgaram ontem uma declaração conjunta afirmando que as “notícias falsas” (“fake news”, em inglês), a desinformação e a propaganda representam uma preocupação global. Além das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Organização para Cooperação e Segurança na Europa e pela Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos. As informações são da ONU News.


Segundo David Kaye, relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, as “fake news” surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura. Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos.


A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, da mídia digital, e também de jornalistas e dos meios de comunicação. O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, “enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto”. texto


Violência incitada

Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade e incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade. O comunicado da ONU alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como sendo “a oposição” ou com falsas acusações de que esteja “mentindo”, ou ainda, que tenha uma agenda secreta.

 

Tudo isso, segundo o documento, aumenta o risco de ameaças e violência contra jornalistas e mina a confiança pública no jornalismo. O comunicado diz ainda que os países têm a obrigação de promover um ambiente para a liberdade de expressão, protegendo e apoiando diversos meios de comunicação.

 

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Críticas aos governos

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre liberdade de expressão condenaram as tentativas recentes feitas por alguns governos para suprimir qualquer oposição e controlar a comunicação pública. Entre as medidas adotadas estão a interferência nas operações de meios de comunicação públicos ou privados, incluindo negar credenciamento a jornalistas e encetar perseguições políticas. O próprio caso dos Estados Unidos, com as tensões relações entre o presidente Donald Trump e a imprensa, é citado como exemplo preocupante para os órgãos envolvidos no trabalho.

Medidas extremas

O comunicado conjunto diz, ainda, que as ordens de bloqueios de websites na internet determinadas por alguns governos são consideradas medidas extremas. Para os especialistas, elas só podem ser justificadas pela lei e quando forem necessárias para, fundamentalmente, proteger os direitos humanos ou outro interesse público legítimo.

 

ADRIANO NOGUEIRA

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