Antes de iniciar uma obra, seja de grande ou pequeno porte, uma série de aspectos devem ser considerados para a garantia da segurança das pessoas ao redor e do empreendimento. Embora não seja obrigatória, a Vistoria Cautelar de Vizinhança ganha força nos últimos anos e já é parte do cronograma de construções públicas e privadas na Cidade. Consiste, basicamente, na análise das condições de conservação dos imóveis vizinhos a fim de prevenir eventuais problemas, como fissuras, infiltrações, rachaduras ou desabamentos.
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Essa vistoria tem que ser feita antes do início das obras, e o raio de cobertura é determinado pelo próprio engenheiro contratado para o serviço, de acordo com tamanho e características da construção. “Nós estamos trazendo esse tema (à tona) para que seja apreciado e até seja efetivado em alguma legislação, pois é um trabalho técnico que protege os vários lados de um obra. É um elemento que pode desafogar até a justiça”, avalia Lawton Parente, diretor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e sócio da Engeterra.
[FOTO2]Na Vistoria Cautelar de Vizinhança são verificados dimensões dos imóveis, estabilidade, acabamentos e possíveis anomalias, sem que as causas e origens sejam determinadas, como ocorre na perícia. Os dois procedimentos, como a engenheira especialista em avaliação e Perícia Imobiliária, Estefânia Leal destaca, podem ser utilizados extrajudicial e judicialmente. “A real função da Vistoria de Vizinhança é preventiva. Serve para fazer uma avaliação da solidez e do estado de conservação das edificações lindeiras numa determinada obra ou reforma. Ou seja, todo construtor deveria, antes de iniciar sua reforma ou sua obra, consultar os seus vizinhos e fazer o registro fotográfico, ou seja, uma vistoria prévia disso aí”, explica ela.
Segundo Lawton, a Vistoria Cautelar de Vizinhança passou a ser mais conhecida na engenharia cearense nos últimos anos e qualquer engenheiro registrado no Crea está habilitado a fazê-la. “Logicamente, existem capacitações, um profissional que é especialista em patologias está mais afinado com esse tipo de trabalho, um profissional que lida com perícias. Não existe nenhuma norma técnica sobre como fazer, mas existem bibliografias, cursos. Em São Paulo, fazem muito com obras do metrô”, frisa.
Segurança
Os relatórios da Vistoria Cautelar de Vizinhança são essencialmente técnico-fotográficos, o que pode gerar incômodo aos vizinhos que terão suas residências e comércios visitados. “Algumas pessoas não se sentem confortáveis de permitir o acesso do profissional, então a gente tem que explicar o que é, que a gente não é construtora, órgão público nem vizinho”, diz Lawton Parente.
Em caso de problemas surgidos durante ou após a construção, Estefânia orienta aos moradores a busca do responsável pelas obras. “Se não conseguir com ele (responsável), vá até o Crea-CE para checar se aquela reforma ou construção está devidamente registrada. Também pode acionar a Defesa Civil, existem diversos órgãos para se resguardar”, aponta ela.
Os donos de imóveis que perceberem comprometimento de seus imóveis por causa de obras vizinhas devem contratar engenheiro ou arquiteto competente para analisar o imóvel. Geralmente, os problemas advindos de alguma construção ou reforma ocorrem durante a obra.
“As pessoas iriam exigir (a Vistoria Cautelar de Vizinhança) se conhecessem, principalmente os vizinhos. Não é financeiramente caro, normalmente, calculam se os valores por hora trabalhada. A complexidade vai determinar isso. (O responsável) fica tranquilo de que está reparando um dano que ele causou, e o vizinho fica tranquilo de exigir somente aquilo que foi causado (pela obra)”, acrescenta Lawton.