O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira, 22, o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas no Orçamento deste ano. Não foi informado se haverá cortes de emendas parlamentares. Detalhes do bloqueio, discriminados por ministérios e demais órgãos, serão divulgados até o próximo dia 29 em decreto de programação financeira.

A medida foi adotada após análise do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com os dados de janeiro e fevereiro. O bloqueio resulta da previsão de queda de R$ 29,740 bilhões nas receitas e de aumento R$ 3,610 bilhões nas despesas. Também foram excluídos os resultados de uma eventual privatização de usinas da Eletrobras (R$ 12,2 bilhões), que podem ser reintroduzidos nos cálculos se a venda se confirmar.

Segundo o relatório, o contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. (Agência Câmara)