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Ministro recua sobre hino nas escolas

05:00 | 27/02/2019

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta terça-feira, 26, que determinou que seu ministério retire de um e-mail enviado nesta segunda-feira, 25, a todas as escolas do País o trecho em que pede que crianças sejam gravadas em vídeo após serem perfiladas para cantar o hino nacional. Ele também disse que "percebeu o erro" de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos" ao final do e-mail.

"Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça) de circulação", disse o ministro brevemente a jornalistas. Houve grande repercussão negativa após a medida ter sido divulgada nesta segunda-feira.

Ontem, o Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Rodriguez apresente justificativa, fundamentada nos preceitos constitucionais e legais, para a carta enviadas às escolas.

O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados com o recado do ministro. Entre eles o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura às crianças e adolescentes o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. (Agência Estado)

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