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Projeto afasta gestantes de trabalho insalubre
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Projeto afasta gestantes de trabalho insalubre

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Tipo Notícia

REVERSÃO A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, projeto de lei que restabelece a garantia de afastamento de mulheres grávidas ou lactantes de atividades insalubres. O texto, que volta a incluir tal possibilidade na CLT, ainda deverá ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais antes de seguir para o plenário da Casa. O afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada em 2017. Pela mudança, o afastamento só se daria caso um médico determinasse a interrupção da atividade.

 

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