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Sonia Guajajara, vice de Boulos, tem amparo na legislação para usar sobrenome indígena
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Sonia Guajajara, vice de Boulos, tem amparo na legislação para usar sobrenome indígena

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Publicações nas redes sociais acusam a candidata a vice-presidência pelo Psol, Sonia Guajajara, de mentir "até no nome", por causa do sobrenome indígena adotado por ela para a campanha eleitoral.

As postagens utilizam uma captura de tela do site do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) com as informações registradas pela candidata, mostrando que seu nome é Sonia Bone de Souza Silva Santos e suprimindo a parte em que ela se declara indígena.

 

A escolha de Sonia, porém, é considerada legítima pelo TSE. De acordo com a Resolução 23.548 do órgão, o nome utilizado na urna eletrônica pode ser um apelido ou o nome pelo qual o candidato é mais conhecido.

 

Segundo a assessoria do Psol, a candidata "adotou o nome de seu povo, Guajajara, desde o início de sua militância. Ela é conhecida internacionalmente pelo seu nome público, e essa informação é notória há anos".

 

Além disso, qualquer pessoa pode se autodeclarar indígena, segundo a legislação brasileira, e não existem documentos oficiais que atestem pertencimento aos povos existentes. Sonia é da etnia Guajajara/Tentehar, que habita a Terra Indígena Araribóia, no Maranhão.

 

Quando Sonia nasceu, em março de 1974, o Estatuto do Índio e a Lei de Registros estavam em vigor havia poucos meses - ambas as legislações são de dezembro de 1973. Elas previam normas para os registros de índios, mas somente para os não integrados à "comunhão nacional".(Com informações do Projeto Comprova)

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