Manutenção do aeroporto e ampliação para receber mais passageiros devem entrar nos investimentos que visam a melhoria do espaço entre o início de 2019 ao fim de 2049.
Com a mudança dos valores, houve ainda uma redução dos requisitos mínimos de habilitação técnica do operador aeroportuário. Antes era exigida das concessionárias candidatas experiência de no mínimo 7 milhões de passageiros por ano. Agora é demandada prática com 5 milhões de pessoas anualmente.
Afora o terminal Orlando Bezerra de Menezes, outros 12 aeroportos serão leiloados à iniciativa privada ainda neste ano, conforme expectativa do Governo Federal. Para realizar as concessões, porém, ainda é necessária aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando os dados dispostos dos leilões.
Divulgadas nesta segunda-feira, as alterações também dizem respeito à participação de empresas que compõem consórcios diferentes para outros aeroportos leiloados. Ou seja, cada empresa candidata poderá participar de mais de um leilão dos terminais aeroportuários. Antes, esta possibilidade era vedada.
O Ministério dos Transportes comunica que um mesmo consórcio/empresa poderá ser o vencedor de todos os blocos de aeroportos leiloados. (Walderson Trindade / Especial para O POVO)