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Advogado aponta apologia ao estupro

01:30 | 19/01/2018


Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Bacelar diz haver apologia ao estupro em “Surubinha de leve”. Ele vai na contramão de juristas ouvidos na reportagem “Especialistas dizem que ‘Surubinha de leve’ não configura apologia ao estupro”, publicada no O Globo ontem. No material, advogados afirmam que não é possível saber, pela letra, se o sexo é consensual ou não.


Bacelar argumenta que seria preciso considerar a amplitude que o funk tomou. “Quando a mensagem passada tem um grau de exposição muito grande, pode-se aplicar o princípio da proporcionalidade”, aponta.
 

Ele cita ainda norma do direito que garante relativização dos conceitos tendo em vista agravantes. “Uma música como essa tem um raio de atuação muito grande”, analisa. 

 

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Leia análise da repórter Laura Brito sobre a polêmica em torno da música em https://bit.ly/surubinhadeleve

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