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Construção de escolinha do PSG próximo ao Cocó gera controvérsias

Escolinha do clube francês, que está sendo construída em propriedade particular ao lado do Parque Estadual, motivou derrubada de 85 árvores. Projeto prevê compensação ambiental

10/07/2019 02:10:32
Terreno da Arena Pro-Soccer, ligado à PSG Academy, em 5/6/2019
Terreno da Arena Pro-Soccer, ligado à PSG Academy, em 5/6/2019 (Foto: AURELIO ALVES)

O projeto de expansão pelo Nordeste da PSG Academy, escolinha do clube francês, que conta com 15 franquias pelo Brasil, chegou a Fortaleza em meio a imbróglio jurídico. Denominado Arena Pro-Soccer, o empreendimento está localizado em propriedade privada ao lado do Parque do Cocó. Por conta diso, organizações não governamentais como Greenpeace e SOS Cocó entraram com ação na Justiça visando embargar a obra, que, para eles, não deveria ser feita naquele local.

Paralelamente, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) tentativa de veto popular ao projeto. Os autores da construção alegam possuir todas as autorizações para prosseguir com o empreendimento, que já se encontra em curso.

O terreno em questão fica na avenida Sebastião de Abreu, esquina com a rua Arquiteto Reginaldo Rangel. De acordo com documento expedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o imóvel é uma Zona de Recuperação Ambiental (ZRA), definida no Plano Diretor de Fortaleza como composto por "áreas parcialmente ocupadas e com atributos ambientais relevantes que sofreram processo de degradação". Por estar numa ZRA, a edificação possui algumas limitações, podendo ser erguida em apenas 250 m² dos 4 mil m² da área, seguindo limite de aproximadamente três andares.

Um dos autores da ação judicial, o biólogo e membro do Greenpeace Gabriel Aguiar, diz que a área em questão "deveria ser recuperada, mas o que está acontecendo é a acentuação da degradação". Para ele a obra causará "influência negativa ecológica direta" no Cocó, visto que o empreendimento pode, por exemplo, mudar toda a dinâmica do ecossistema local.

O processo acerca da continuidade do empreendimento se encontra em andamento na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A acusação alega que nem todos os documentos necessários foram apresentados para comprovar a regularidade do empreendimento. Além disso, argumenta-se que não houve obediência ao artigo 69 do Plano Diretor de Fortaleza (Lei Complementar nº 62/2009), pois o Estudo de Impacto de Vizinhança não teria sido elaborado.

A defesa fala que possui todos os documentos e licenças indispensáveis para o procedimento das obras e que as tratativas da acusação são insuficientes para provar qualquer tipo de irregularidade no empreendimento.

O professor de engenharia civil da Universidade Federal do Ceará Antônio Miranda é um dos autores do veto popular — instrumento jurídico no qual a população pode vetar lei já aprovada ou revogar decisão judicial, por meio de 5% das assinaturas do eleitorado do bairro afetado — que trata da Zona de Amortecimento do Parque do Cocó. Para ele, o empreendimento deveria ser suspenso enquanto o processo de embargo não tiver decisão definitiva.

O veto, que já atingiu o número mínimo de assinaturas, está sendo examinado no TRE-CE, em processo de avaliação. Para Antônio, a ideia do veto é que essa área seja "unificada, protegida e anexada", com o objetivo de "reduzir o dano ao ecossistema, que será agravado com esse empreendimento."

Estrutura

O projeto para o local prevê a construção de complexo poliesportivo, com campos de futebol, quadras de beach tenis, vôlei de praia e futevôlei. Além disso, é prevista construção de clínica de fisioterapia e osteopatia, de lanchonete e de estacionamento para bicicletas

 

Gabriel Lopes Eduarda Porfírio