O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD), Paulo César Salomão Filho, determinou que Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda temporariamente o resultado da partida entre Botafogo x Palmeiras. O clube Alvinegro alega erro de direito e pede a anulação do confronto, que será julgada pelo órgão.
"Sem fazer qualquer juízo de valor quanto ao mérito da controvérsia, recebo a presente impugnação e determino que se dê imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que não homologue o resultado da partida", diz a decisão.
Ainda conforme determinação do STJD, o Palmeiras tem dois dias para se manifestar e, em sequência, será a vez da Procuradoria da Justiça Desportiva expor sua visão do caso. O processo deve ser julgado na próxima sessão do Pleno a ser agendada e pode determinar a realização de uma nova partida, ou confirmar a vitória alviverde.
A equipe carioca se baseia na alegação de que a partida já havia sido reiniciada no momento em que o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior decidiu acatar a recomendação do VAR e ir ver no monitor o lance que culminou na marcação de pênalti em Deyverson e, por consequência, no único gol do jogo.
A regra 5 da FIFA e o protocolo 8.12 do VAR elucidam que a decisão do juiz de campo não pode ser alterada pelo vídeo após a bola ser recolocada em jogo. O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, porém, ressaltou que, mesmo no caso de um erro de direito, será julgada a relevância do caso e, até mesmo o fato de o árbitro ter supostamente acertado na decisão será levado em conta.
"O pedido de impugnação está corretamente dirigido ao Presidente do STJD, protocolado no prazo legal (artigo 85 do CBJD) e assinado por procurador com poderes especiais, acompanhado de provas e com pagamento dos emolumentos, com pedido previsto no inciso II do artigo 84 do CBJD", afirmou Paulo César Salomão.