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Jornal

Sala de RH

05/08/2017 17:00:00

INSS E EPI


Existe a previsão do INSS realizar comunicação ao trabalhador quando o mesmo já tem condições de solicitar a aposentadoria?

Conforme norma recentemente publicada (Portaria Conjunta INSS/DIRBEN/DIRAT nº 6/2017), caberá ao INSS realizar processamento mensal e enviar comunicado aos segurados que implementaram os requisitos para obtenção da aposentadoria por idade urbana, informando-os da implementação de tal direito.

Além da aposentadoria por idade, no caso das demais espécies de aposentadoria, o INSS irá comunicar ao trabalhador quando esse já tiver condições de solicitar o benefício?

As Diretorias de Atendimento e de Benefícios do INSS, em ato próprio, definirão a data de expansão para as outras espécies, os procedimentos referentes ao requerimento e ao tratamento das solicitações, bem como seus respectivos canais de atendimento.

O empregado deve ter treinamento quanto ao uso correto do Equipamento de Proteção Individual (EPI)?

Quanto ao Equipamento de Proteção Individua (EPI), é responsabilidade do Empregador, dentre outras, orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação. Portanto, deverá o empregado receber o treinamento adequado para que utilize o EPI de maneira correta.

A quem cabe a limpeza e a manutenção do Equipamento de Proteção Individual (EPI)? Ao empregado ou ao empregador?

Cabe ao empregador quanto ao EPI, dentre outras obrigações, a de responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica. São responsabilidades do empregado a guarda e conservação do EPI, bem como a de comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso, sendo que, se o empregado vier a realizar tal comunicação, caberá ao empregador o substituí-lo imediatamente, caso o EPI esteja realmente danificado ou extraviado.

Fonte: IOB Sage


Adriano Nogueira

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