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Ceará tem mais de um terço dos serviços em atraso

| descaso| De acordo com o último levantamento do PAC, das 1.868 obras em execução no Estado, 643 já passaram do prazo de entrega

15/07/2019 02:29:53

Sem repasse de dados mais recente pelo Governo Federal, o Ceará registrava, em junho de 2018, 1.868 obras do PAC. Dessas, 643 - pouco mais de um terço - estavam em atraso. De acordo com o levantamento, 190 obras atrasadas estavam com 0% a 1% de execução. A maioria (84,7%) das obras em atraso com recursos do PAC são de gestões municipais, ou seja, de prefeituras, muitas sem nem mesmo recurso designado pela União. Na época, 59 obras atrasadas eram de execução do Governo do Estado.

"O impacto econômico é a não geração de empregos e renda, e não resolução de problemas de infraestrutura do município. Isso sem contar os efeitos sociais e prejuízos políticos, porque muitas obras têm a expectativa do povo de que a obra seja realizada e o tempo passa e não aparece o dinheiro para que haja uma conclusão ou mesmo o início", indica o economista e consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho. Ele aponta que as receitas das cidades do Interior são dependentes do repasse de recursos federais para realização de obras.

Em Fortaleza, com 94 obras em atraso de execução, 80 empreendimentos são creches, entre elas, 73 nem mesmo tiveram investimento designado pelo balanço da União. Conforme Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), os serviços com 0% de execução foram dados como cancelados, em 2018, pelo Governo Federal. Segundo a secretária, cinco creches com recursos do PAC serão entregues até o fim deste ano. A gestão tenta agora reverter o cancelamento de 19 obras, sendo oito delas já em execução e 11 em etapa de chamamento de construtoras. As creches estão sendo feitas com recursos do Município.

"A gente tem sido recebido pelo (Ministério da Educação), conversado com áreas técnicas, mas têm obras que nós comprovamos que está iniciadas, e eles não reverteram os cancelamento. Eles justificam que foi uma decisão do comitê gestor do PAC simplesmente", afirma Dalila. A secretaria classifica como um "prejuízo incalculável para Educação". "O sucesso da criança na escolarização tem uma forte relação com a etapa da primeira infância", indica. Ela informa ainda que outras 12 creches que foram canceladas, que a Prefeitura não está recorrendo dos cancelamento, deverão ser custeadas também pelo Município.

Por meio de nota, a assessoria da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP-CE), que o número de junho de 2018 de 59 obras atrasadas do PAC é agora de 40 obras em atraso. "Os atrasos na entrega da maioria delas se devem a problemas de repasse de verba da União. O Governo do Estado do Ceará tem trabalhado no sentido de solucionar essas questões que resultam na demora da conclusão desses projetos", afirma.