A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias. O maior impacto foi aplicado na bandeira amarela, que passou de R$ 1 para R$ 1,50 por 100 KWh, o que representa um aumento de 50% na comparação com o praticado atualmente. Hoje, o Brasil opera exatamente com bandeira amarela e a nova decisão será anunciada no fim do mês.
A agência reguladora também ajustou os preços da bandeira vermelha patamar 1, que passou de R$ 3 para R$ 4 por 100 KWh, um aumento de 33%. Já o patamar 2 da bandeira vermelha foi elevado de R$ 5 para R$ 6 pelo mesmo consumo de referência, alta de 20%. O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.
O sistema de bandeiras foi adotado pela Aneel para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final. A decisão é tomada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.
A bandeira verde indica "condições favoráveis de geração de energia" e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela mostra "condições de geração menos favoráveis", enquanto a vermelha mostra "condições mais custosas de geração" ou "ainda mais custosas".
A Aneel acrescenta que o sistema de bandeiras tarifárias, ao sinalizar o custo real da energia gerada, possibilita aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Esse custo, segundo a agência, é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.
Em nota, a Aneel informou que a atualização incorpora um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF, no jargão setorial), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano ("sazonalização flat"). "O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema. (Com Agência Estado)
Gás
Ainda ontem, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, anunciou redução do preço do gás natural para metade, à medida que o governo implementar o programa de "choque de energia".