A situação da Avianca preocupa os clientes. A empresa enfrenta dificuldades financeiras e está em recuperação judicial desde dezembro. Em razão disto, os voos internacionais saíram ontem do portfólio da aérea. Com isso, o consumidor deve ficar atento aos seus direitos em caso de serviços pagos e não realizados.

Para muitos o receio ainda se estende a longas filas, muita espera, além das viagens interrompidas. Alguns dos transtornos vivenciados pelos passageiros da Transbrasil e Varig, quando as companhias estavam prestes a fechar as portas, o que acabou por se concretizar em 2002 e 2006, respectivamente.

A recuperação é uma etapa que pode anteceder a falência. Mesmo nesta situação, a empresa tem que entregar os serviços já contratados, conforme resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No caso da Avianca, por exemplo, quem está com bilhetes para as rotas internacionais antigas tem que receber o reembolso integral ou ser reacomodado em voos de outra companhia, já que as frequências diárias que partem do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Santiago, Nova York e Miami foram descontinuadas. As demais não sofreram alterações.

Yuri Gagary, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que o primeiro passo é procurar a instituição para cobrar a realocação ou reembolso. A decisão de qual dos dois serviços será fornecido é do consumidor. Se não houver uma solução, o cliente deve procurar a Anac e os órgãos de defesa do consumido. "Em último caso, deve-se recorrer à Justiça".

Uma destas passageiras é a jornalista Aline Martins, 37, que planeja embarcar com a família para os Estados Unidos, no dia 1º de abril. Ela comprou as passagens promocionais ainda em outubro último. Para realizar o sonho, ela desembolsou R$ 7.600 em bilhetes aéreos. "A promoção era que a cada adulto poderia viajar uma criança. Mas, mesmo assim, foi muito caro", diz.

Aline relata que a viagem tornou-se uma incerteza. O reembolso não é vantajoso para ela, que comprou passagens promocionais. Outro problema é frustrar os planos feitos pelos três filhos. A jornalista procurou a Avianca para solicitar a realocação, mas até ontem não havia recebido uma resposta. Até lá, ela não comprará dólar e .

Em nota, a companhia diz que está procurando os clientes de acordo com a urgência. Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), reitera que "entrar em recuperação judicial não a exime a empresa dos seus compromissos".