A concessão para o Aeroporto de Juazeiro do Norte vai a leilão, amanhã, na sede da B3, em São Paulo. Com o equipamento nas mãos da iniciativa privada, provavelmente estrangeira, o que se espera é alta no fluxo de voos e passageiros e consequente melhoria na infraestrutura do município e atração de investimentos para fazer a roda da economia girar no Cariri. A diversificação do setor de turismo, que hoje é protagonizado pelo religioso, poderá ser o primeiro impacto. Construção civil, comércio e indústria entram no bojo.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estipula um prazo de 36 meses para que a concessionária adeque atendimento e serviço do terminal de acordo com os parâmetros da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata). Entre as melhorias estruturais exigidas estão internet wi-fi gratuita de alta velocidade e revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes e elevadores.
José Irineu de Carvalho, consultor de assuntos econômicos e financeiros da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), explica que a mudança na gestão do aeroporto pressiona a melhoria no serviço e atrai investidores, gerando desenvolvimento socioeconômico para o município. "A empresa aparece por falta de competência ou recurso público", acrescenta.
O investimento previsto para o terminal cearense será de R$ 193,5 milhões e o prazo de concessão de 30 anos. O secretário de Turismo de Juazeiro do Norte, Júnior Feitosa, diz que a meta é aproveitar a ambiência para dar robustez ao ecoturismo, em função da Chapada do Araripe, a cultura e artesanato local.
A aposta é que o teleférico, que ligará as estações Romeiros e Horto Padre Cícero, impulsione essa atividade turística. O equipamento ainda está em fase de licitação e a obra está orçada em R$ 77,3 milhões, a serem pagos pelo Estado e União.
O aeroporto atende, também, outros municípios da Região do Cariri, e cidades no Noroeste de Pernambuco, Alto Sertão da Paraíba e Sudoeste do Piauí. Seis empresas estão de olho no terminal e já visitaram o município. Conforme O POVO já publicou, em 30 de dezembro de 2018, os nomes das operadoras aeroportuárias internacionais já cotados são Vinci (França), Zurich (Suiça), Fraport (Alemanha) e Pátria Investimentos (São Paulo).
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação do município (Sedeci), Michel Araújo, o ideal é que uma empresa do Exterior arremate o leilão. "Existe intenção de investimentos para o Cariri", estima.
Segundo o prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra (PTB), a cidade se prepara com projetos para melhorar o aspecto físico, mobilidade e saneamento. Ele acredita que a concessão também beneficiará os municípios no entorno e pode "mudar o olhar do Governo Federal, trazendo mais atenção para o local". "Um investimento deste porte atrai outros… A população terá mais poder de compra e isso fortalecerá o comércio".
O mercado também está. O empresário Gustavo Menezes, sócio da Imobiliária Remax, investiu em Juazeiro há cinco anos. Ele conta que, após o anúncio da concessão do aeroporto, houve aumento na demanda. "A procura por imóveis comerciais cresceu muito. E também por residenciais", relata. Dentre os interessados estão investidores do Sudeste, como de São Paulo, e do Exterior. "A busca maior é para instalação de comércios e indústrias".
Já Samir Youseff, diretor do Hotel Iu-á, espera por "aumento na malha aérea, que ainda é um entrave no setor". Youssef pondera que ainda não possível projetar a demanda, mas a expectativa é que o turismo corporativo, carro-chefe do seu negócio, ganhe mais força, além do turismo cultural e religioso.
Os impasses em torno do terminal
Apesar de sinalizar avanços, há questionamentos em torno da concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte. Dentre elas, como ficarão os funcionários da Infraero. Outro impasse é que o Ministério Público Federal (MPF) questiona, na Justiça Federal, ponto do contrato que pode inviabilizar o pouso e a decolagem de aeronaves de grande porte que já realizavam voos a partir do município.
Sobre a possibilidade de demissões, a Infraero informou que "conta com um planejamento de alternativas para os empregados". As medidas são transferência para atendimento de necessidades dos demais aeroportos da rede Infraero; cessão para exercício temporário em outros órgãos da administração pública e desligamento incentivado para saída da empresa.
O POVO procurou o MPFCE para saber o status da ação contra a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas não obteve os esclarecimentos necessários até o fechamento desta edição.
O procurador da República Rafael Rayol defende no texto da ação, que não há razão de ordem técnica ou jurídica para não assegurar a obrigação da futura concessionária de manter infraestrutura mínima de pátio e pistas compatíveis com as aeronaves de maior porte já em operação no aeroporto. O POVO também não conseguiu contato com a Anac.
No leilão de amanhã, 12 aeroportos serão concedidos. Também integram o bloco do Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). No Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT) e Sinop (MT). O Sudeste terá Vitória (ES) e Macaé (RJ).