O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou ontem a senadores que o Governo Federal quer diversificar a política de transportes no País e aumentar hidrovias, cabotagem e ferrovias. Hoje, cerca de 60% do transporte de cargas no País dependem das rodovias.

Segundo ele, há um potencial de crescimento da cabotagem (navegação dentro do País, em rios ou mar) e afirmou que o governo pode alavancar isso com medidas como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o bunker (combustível).

Ele ainda citou mudanças no valor da praticagem (condução das manobras para atracamento), mas sem dar detalhes. "O que trava a cabotagem? Ela tem um potencial para crescer muito mais. Já está crescendo na casa de dois dígitos, mas se mexermos em valor da praticagem, no ICMS do bunker, vamos conseguir alavancar essa questão da cabotagem", disse ele, que participou de audiência pública no Senado.

Na ocasião, o ministro da Infraestrutura ainda acrescentou aos parlamentares que um conjunto de ações deve impulsionar o crescimento do setor aéreo nos próximos anos. Segundo ele, a recente movimentação dos Estados na diminuição do ICMS sobre o querosene de aviação, a medida provisória que abre o setor ao capital estrangeiro e os acordos sobre espaço aéreo vão aquecer esse mercado.

Ele destacou que há empresas interessadas em ingressar no Brasil, tanto para operar voos quanto para gerir aeroportos. No dia 15 de março deste ano, 12 terminais vão ser leiloados à iniciativa privada, incluindo o Aeroporto de Juazeiro do Norte.

E afirmou que há empresas de baixo custo, as chamadas low cost, que aguardam a aprovação da MP que abre o capital no setor a estrangeiros para ingressar no País.

Freitas disse que a abertura é "fundamental para injeção de capital em companhias que já operam no Brasil e para que novas entrem". "Temos low costs que estão prontas para aportar capital no Brasil e esperam MP para ter maior segurança jurídica", disse. (Com Agência Estado)