O Produto Interno Bruto do Ceará (PIB) de 2018 vai fechar com o melhor resultado em quatro anos, com crescimento de 3,90%. Em 2014, a economia cearense ficou em 4,20%. O indicador começou a ficar negativo em 2015 (-3,40%), período da maior recessão da história pós-industrial no País, e voltou a ganhar fôlego em 2017 (1,87%). O dado oficial será divulgado em março próximo pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
A prévia do PIB foi anunciada ontem pelo governador Camilo Santana (PT), em coletiva de imprensa, no Palácio da Abolição. "É uma previsão. Não está ainda consolidado, mas a perspectiva ainda, até hoje, é que fique em R$ 146,8 bilhões, um crescimento de 3,90%", disse, durante apresentação dos resultados da gestão fiscal do Estado.
Ênio Arêa Leão, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), destaca que é necessário aguardar o cálculo final. "É difícil apontar um motivo para esse crescimento sem os dados dos setores. Mas, se confirmados, é motivo para comemorar. Estaremos bem acima do Brasil", diz. O boletim Focus do Banco Central (BC) prevê PIB nacional de 1,4% em 2018.
As cifras que compõem o indicador mostram o que foi gerado de riqueza durante um ano. A partir dele, é possível avaliar quais setores mais produziram, como essa renda foi distribuída e observar questões como a desigualdade social.
O economista Henrique Marinho pondera que a previsão para o Ceará está bastante otimista. No entanto, ele lembra que o Ceará ganhou impulso na atividade econômica com o hub aéreo, a parceira com o porto holandês de Roterdã e a expansão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). "O governo terminou o ano com superávit primário. Está investindo em turismo e os serviços tendem a alavancar o PIB cearense", analisa.
Camilo apresentou ontem as contas públicas do ano passado, quando o Ceará fechou com superávit primário de R$ 495 milhões. Outro dado positivo foi dos investimentos, totalizando 15,20% da Receita Corrente Líquida (RCL). Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (Sincofi/STN), o Estado conseguiu cumprir as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aumentando a RCL em 7,9%. O resultado supera 2017 em R$ 1,4 bilhão.
No volume de investimentos, o Estado figura em segundo lugar do País em números absolutos, atrás de São Paulo, mas o primeiro quando comparado com a RCL. O levantamento, porém, deixa quatro estados de fora do ranking, pois eles ainda não apresentaram seus relatórios.
Governo planeja economia de R$ 900 milhões no ano
A série de medidas para enxugar a máquina pública, assinada em decreto de dezembro de 2018, deve gerar uma economia de cerca de R$ 900 milhões, no período de 12 meses, ao Ceará. Entre as ações, estão a redução de 27 para 21 secretarias estaduais, corte de 997 cargos comissionados, limitação de passagens aéreas e diárias de viagem aos servidores. Além disto, revisão do número de terceirizados.
De acordo com Mauro Filho, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), as ações devem iniciar em março próximo. "Com terceirizados, (a economia será de) R$ 400 milhões; passagens e diárias: R$ 60 milhões; comissionados: R$ 40 milhões; e contratos: R$ 200 milhões. Isso dá quase 900 milhões".
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o cenário da economia brasileira ainda está indefinido e que o momento é de cautela. "Teremos muito cuidado para não comprometer ou colocar em risco a situação fiscal do Ceará. Vamos manter permanentemente o monitoramento e rigor para preservar os indicadores".
Ele destacou que o Comitê de Gestão Fiscal do Estado (Cogerf) terá papel fundamental para manter o rigor nas contas. Conforme os dados apresentados durante a coletiva, o Ceará teve a quinta menor relação do País entre despesas com pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL), de 42,3%.
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que as medidas ajudarão no equilíbrio das contas. "A Cogerf faz com que toda a administração pública se preocupe com os limites e qualidade de gastos, o que é fundamental".
Os gastos nas áreas prioritárias do Governo: Educação e Saúde atingiram 27,33% e 15,40% da RCL. O mínimo previsto na Constituição Federal é de 25% para Educação e 12% para a Saúde. "Isso significa que, para cada 1% que eu elevo desse gasto obrigatório, são R$ 174 milhões a mais de investimentos em duas áreas importantíssimas para a população cearense. O Estado investiu quase R$ 1 bilhão a mais em Educação e Saúde em 2018, além do que era obrigatório do Estado investir", disse Camilo.
Estado cumpre meta fiscal
A situação fiscal do Ceará cumpre a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)