O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, descartou a possibilidade de redução da carga tributária no Brasil neste primeiro ano de governo. Segundo ele, o momento é de ajuste fiscal, portanto não será possível cortar impostos no curto prazo. Em evento na sede da Câmara de Comércio Americana (Amcham) ontem pela manhã, o se disse confiante na aprovação da reforma da Previdência até o fim deste ano.
"Se não tem espaço para reduzir a carga tributária, podemos começar diminuindo a complexidade do sistema", afirmou Mansueto. Os planos são de simplificar a forma de recolhimento e pagamento de tributos. Apesar de ter dito que um dos muitos problemas do Brasil é a alta carga de impostos, o secretário argumenta que, em "curtíssimo prazo de cinco meses ou um ano" não será possível reduzi-la.
Ele destacou ainda que o tempo para que ocorra um eventual corte de tributos vai depender de diversos outros fatores, entre eles da aprovação e dos impactos da reforma da Previdência. "Se não tiver uma reforma da Previdência boa o suficiente para trazer economia nos próximos cinco, 10 anos, não haverá ajuste fiscal", ponderou.
Mansueto se diz otimista para a aprovação da reforma até o fim do ano, talvez antes mesmo do mês de outubro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não foi enviada ao Congresso, mas deverá aumentar o tempo de contribuição e elevar a idade para se aposentar.
O economista afirma que, diferentemente do ambiente de 2016, quando o então presidente Michel Temer (MDB) tentou negociar o PEC da reforma, existe apoio da sociedade para realizar as mudanças nos benefícios. Segundo ele, governadores que antes se opuseram às reformas, agora também apoiam as medidas.
"O governo tem, sim, a reforma da Previdência pronta. Tem diversas versões. Quem vai optar em qual vai ao Congresso é o presidente. Quem toma a decisão política não é economista, é o presidente", afirmou. De acordo com o secretário, os militares preparam um texto separado daquele que será enviado pelo presidente Jair Bolsonaro, que também deverá trazer mudanças nos benefícios e pensões.
"O que o Brasil vai envelhecer daqui 20, 30 anos é um processo que levou mais de um século para ocorrer na França. A má notícia é que gastamos hoje com Previdência em torno de 14% do PIB, um pouco mais que o Japão, o maior país do mundo em termos de idosos. E daqui a 40 anos estaremos iguais ao Japão hoje", alertou.
Em sua fala, o secretário criticou ainda os aumentos de salários de funcionários públicos de um governo para outro. Em outros países, despesas com pessoal não são obrigatórias como no Brasil. "Despesas com pessoal são um problema maior para os estados. Forma de controlar a folha é como o governo já anunciou, vai reduzir concurso público e agora acho que possivelmente os aumentos salariais da reforma", disse.
Secretário confirma reabertura das discussões entre Tesouro e BNDES
Mansueto Almeida confirmou a reabertura das discussões entre o Tesouro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que a instituição possa fazer devoluções extras de recursos aos cofres do Tesouro, acima dos R$ 26 bilhões anuais acertados previamente.