A Operação Urbana Consorciada (OUC) para as obras do Acquario Ceará, acordada inicialmente entre Grupo Dias Branco, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, não vai mais acontecer. A informação foi confirmada pelo vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo, Geraldo Luciano. Agora, o Estado vai ter que ir atrás de nova parceria.
"Existem vários projetos que são considerados prioritários pelo grupo. Quando se tem mais de um projeto, é preciso priorizar algum", disse o executivo.
Para a parceria público-privada (PPP), foi assinado termo de compromisso pelo governador Camilo Santana, o prefeito Roberto Cláudio e executivos do Grupo Dias Branco, em agosto de 2018. Eram previstos investimentos de R$ 600 milhões na área que também correspondia aos arredores do Acquario, na região do Poço da Draga, na Praia de Iracema.
Entre agosto e dezembro foi realizado estudo de viabilidade financeira, financiado pelo Grupo, que, segundo Geraldo, atestou a rentabilidade da obra.
"A decisão, hoje, é de não seguir adiante. Só podemos falar do momento atual. Ninguém vai falar de futuro ainda. Não sei (se podem retornar ao projeto)". Segundo ele, a decisão já foi informada ao Governo do Estado e à Prefeitura pelo arquiteto José Hissa, responsável pelos estudos do possível negócio.
Porém, o Gabinete do Governador informou que ainda não foi avisado oficialmente pelo grupo sobre a decisão. "Até o momento, o Governo do Estado não foi comunicado oficialmente da desistência, mas caso se confirme, vai buscar novas parcerias para o empreendimento".
Semana antes do anúncio, O POVO havia conversado com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre os planos para o Acquario. Ele disse que reunião será realizada até o próximo dia 10 a fim de definir as pautas prioritárias para a pasta nos próximos quatro anos. De acordo com ele, seria "ideal" entregar a obra até o fim do mandato do governador Camilo Santana.
Esta não é a primeira reviravolta que sofre o planejamento do Acquario. Projetado em 2008, o equipamento turístico começou a ser construído após demolição da sede Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Os primeiros avanços nos serviços aconteceram somente em 2012.
A obra pouco avançou e, depois de várias paralisações e problemas de financiamento e jurídicos, o projeto foi incluído pelo governador Camilo Santana, em 2016, num pacote de empreendimentos disponíveis para concessão em PPP, depois que o governador afirmou que não iria mais investir dinheiro público nas obras. A partir daí, o Estado só manteve a manutenção da estrutura já levantada no local. Mais de R$ 140 milhões já foram investidos no Acquario.
O Governo chegou a prospectar parcerias com empresas estrangeiras, mas, somente em 2018, quando anunciou que na PPP a empresa privada teria direito de realizar gestão imobiliária naquela área da Praia de Iracema, foi que um acordo foi firmado.
Samuel Pimentel