Quase 10 mil construções correm risco de terem obras paralisadas por falta de repasses financeiros do Minha Casa Minha, Vida no Ceará. O pagamento de janeiro para as empresas, que totaliza cerca de R$ 80 milhões, não foi realizado pelo Governo Federal. Fonte ouvida pelo O POVO, que preferiu não ser identificada, relata que as contratações do programa foram reduzidas sensivelmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Procurados, os bancos deram respostas diferentes. O Banco do Brasil negou os atrasos, e a Caixa jogou a responsabilidade da questão para o novo Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta, por sua vez, informou que aguarda a publicação em Diário Oficial da programação financeira deste ano, sancionada somente no último dia 16.
Membros do setor estão surpresos com o atraso, que nunca tinha acontecido. A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) é realizada sempre no fim de cada ano, no máximo no início do ano seguinte. Mas, em 2019, o novo governo demorou mais que o esperado. O decreto tem até 30 dias para ser publicado.
Conforme a fonte, no entanto, os repasses têm sido problemáticos desde o fim do ano passado. Disse que, em 2018, o programa só não teve contratos paralisados antes do fim do ano porque foram usados recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que serviriam para projetos de saneamento básico e não foram utilizados por falta de projeto do Governo.
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro confirma o impasse e reclama que já são grandes os prejuízos das construtoras sem o dinheiro da União. "As empresas não podem parar, têm que retomar o ritmo normal, se não quebram. Tem muito recurso investido nesses negócios", destaca.
Ontem, os empresários tiveram oportunidade para indagar se a situação seria normalizada, durante o Fórum Norte Nordeste da Construção Civil, realizado em Fortaleza, com a presença do secretário nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, e o vice-presidente da área de Habitação da Caixa Econômica Federal, Jair Luiz Mahl.
Não só no Ceará existem problemas. A falta de repasses já gerou protestos nessa semana na porta de agências da Caixa em Goiás e na Paraíba. Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins explica que o banco interrompeu financiamentos para a faixa 1,5 em novembro de 2018 e que o período sem novos financiamentos tem prejudicado principalmente pequenas construtoras.
"Teve gente que chorou de desespero porque não está aguentando mais segurar tanto tempo sem receber. As pequenas empresas não têm capital. É uma ação em cadeia", explica.
De acordo com o diretor de Obras de Interesse Social do Sinduscon-CE, Clausens Duarte, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia prometido que até o fim deste mês.
No Estado, segundo o ministério, são 24.245 habitações para serem entregues pelo programa, quase 10 mil em fase de construção. Duarte, que também preside a CR Duarte Engenharia, diz que, se o pagamento não for regularizado, "as obras podem paralisar a partir de fevereiro".