A Socicam, empresa que administra os terminais de ônibus de Fortaleza, e a Global Ace Participações, que integra o consórcio que administra o metrô de São Paulo, já entregaram estudos de viabilidade para modernização e ampliação dos terminais de ônibus da Capital. De acordo com o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira, a escolha do estudo será feito em janeiro e a licitação lançada até abril. Ontem, a Prefeitura de Fortaleza lançou a 7ª Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para realização de estudos que viabilizem parcerias público-privadas para geração de energia elétrica em 186 unidades de saúde. A economia pretendida é de R$ 3 milhões ao ano com a conta de luz.
A PMI dos terminais foi lançada em março. O estudo escolhido vai definir qual a modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística-ambiental e de engenharia e arquitetura mais viável para modernização de oito terminais de ônibus urbanos. O estudo englaba ainda duas estações de transferência e dois corredores de ônibus, que estão com intervenções em andamento.
"A previsão é que o edital de licitação seja lançado em abril e o contrato assinado em junho. Só as duas empresas se inscreveram, mas a gente já esperava porque é um negócio muito grande que previa investimentos na casa de R$ 500 milhões. Mas são duas empresas de porte, com experiência, e os estudos ficaram muito bons".
Já para a PMI das placas solares para produção de energia limpa para unidades de saúde do Município, lançada ontem, a expectativa é que "quatro ou cinco empresas" participem, já que o valor estimado de investimento é de R$ 50 milhões.
O estudo vai dizer se serão instaladas placas solares em cima de cada unidade de saúde municipal ou se será construída uma usina de geração distribuída isolada. Rodrigo ressalva, no entanto, que tanto os custos para instalação do empreendimento como para elaboração dos estudos que vai dizer se este tipo de PPP é viável ou não - na ordem de R$ 1,9 milhão -, serão arcados pela empresa que vencer a licitação. Na prática, a Prefeitura, ao invés de pagar mensalmente a conta de luz para concessionária de energia, passaria a fazê-lo para este parceiro privado. O contrato tem duração de 20 anos.
"Esta parceria vai gerar dois tipos de benefícios: reduzir o custo nosso com energia elétrica e a segunda é poder conseguir, a partir disso, a geração de energia a partir de fontes alternativas, limpas, e que são abundantes no Estado", afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
Hoje as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde têm um consumo médio de energia de 19 Gw por ano, o que traz gastos em torno de R$ 14,4 milhões ano. Com a mudança da matriz energética por uma mais limpa e barata, a expectativa é que a conta caia para cerca de R$ 11 milhões por ano.
De acordo com o cronograma da PMI, as empresas têm 20 dias para se apresentarem. Até três serão selecionadas a fazerem estudos em 120 dias. A previsão é que o edital para escolha do parceiro que vai construir e operar o sistema seja lançado 30 dias após a definição do melhor estudo. O início das operações está previsto para o segundo semestre de 2019.