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Com as reformas, o Brasil pode voltar a apresentar superávit das contas públicas em 2022 (quando as receitas são maiores que as despesas). As projeções são do secretário do Tesouro Nacional, o economista cearense Mansueto Almeida, que ontem falou sobre os desafios econômicos do País para estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele alerta, no entanto, que caso isso não seja feito pelo próximo presidente da República, o cenário de taxas de juros e inflação baixos se perderá rapidamente.
"Quem quer que seja o presidente vai ter de convencer a sociedade e o novo Congresso da necessidade deste ajuste. Não dá para dizer exatamente quando (a economia) entra em colapso, mas, sem isso, este cenário que a gente conseguiu de inflação baixa, juros baixo, economia retomando, vai rapidamente embora em um ou dois anos".
[SAIBAMAIS]
Ele diz que o próximo gestor já vai pegar uma situação diferente de 2015/2016, no auge da crise, quando a inflação era perto de 10% e a taxa de juros era de 14,25%. "O que sustenta o cenário positivo de uma mínima histórica de juros é justamente o mercado olhar pra frente e ver que vai ter um ajuste fiscal".
O caixa do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deve fechar 2018 com um déficit de R$ 150 bilhões. E a dívida pública hoje já compromete 77% do Produto Interno Bruto (PIB). Para reverter o quadro é preciso zerar o déficit e transformar os R$ 150 bilhões em superávit. O que daria um ajuste fiscal de R$ 300 bilhões. "E aí não tem jeito: ou corta as despesas ou aumenta as receitas".
O economista pondera, no entanto, que hoje, considerando a renda média do brasileiro, em que mais da metade da população ganha até dois salários mínimos, é difícil aumentar Imposto de renda. Por outro lado, elevar a tributação de forma indireta, taxando produtos, também é ruim.
Dentro dos gastos, o principal rombo a ser resolvido é o da Previdência que, de 1991 a 2017, cresceu mais de 5,1 pontos percentuais, chegando a 14% do PIB, em 2017. Além disso, ele diz que a proporção que hoje é de oito trabalhadores ativos para cada aposentado, em 2040, cairá à metade e chegará a 2060 na proporção de dois para um.
O economista do Banco do Nordeste (BNB), Luís Esteves, pondera que, embora o ajuste fiscal seja inevitável, é fundamental que quem vencer a eleição também procure minimizar os efeitos colaterais das medidas, como o aumento da desigualdade e da pobreza. "A pergunta é: como é que a gente consegue fazer isso minimizando o máximo possível estes efeitos, principalmente, para aquela parte da população que é menos resiliente que são os mais pobres?".
GASTOS
Ao responder ao questionamento da plateia sobre o porquê de o Governo não focar em cortar os excessos de gastos do Judiciário e do Legislativo, Mansueto destacou que o Executivo não pode fazer isso por conta própria em função da independência dos poderes. "Mas a sociedade pode pressionar nisso".