Principal estratégia dos candidatos para a geração de empregos no curto prazo, a retomada de obras paradas tem um enorme terreno a ser explorado. Segundo o Ministério do Planejamento, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São 2.914 empreendimentos com problemas.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse, em sua conta no Twitter, que “milhares” de obras estão paradas, porque ministérios e cargos são distribuídos a partidos políticos em troca de apoio. “Essa é a raiz do problema e nós temos a liberdade necessária para mudar!”.
O candidato do PT, Fernando Haddad, coloca a retomada de obras paradas como uma “medida emergencial”. Ele quer dar prioridade àquelas que geram “muito emprego”, como o Minha Casa Minha Vida.
A principal razão para a paralisia, aponta o Planejamento, é a falta de dinheiro. Ela responde pela interrupção no andamento de 294 obras que somam R$ 62,9 bilhões, dos quais parte já foi desembolsada antes de surgirem os problemas. A segunda maior causa de paralisação são problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos. Eles afetam 1.359 obras no valor total de R$ 25,5 bilhões.
A cifra é elevada, mas ela se refere apenas a um conjunto: as obras do PAC executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O universo de obras paradas no País é muito maior.
Alvo do interesse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pediu levantamento mais amplo ao Conselho Naciona de Justiça (CNJ), as obras do PAC paradas por disputas na Justiça são 83. Na maior parte, são creches e pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais.
Diante da constatação de que as parcerias com a iniciativa privada são o caminho mais viável para retomar os investimentos num cenário de crise fiscal, o Governo Federal criou um fundo de R$ 180 milhões para ajudar os estados e, sobretudo, as prefeituras a estruturar concessões.
Agência Estado
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obras pararam por problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos